A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última quinta-feira (23), visita institucional ao seu Núcleo no município de Vitória de Santo Antão. Na oportunidade, foram tratados assuntos fundamentais para o atendimento à população.

A iniciativa tem o objetivo de aproximar cada vez mais a gestão dos núcleos regionais da Defensoria. Vale ressaltar, que ao longo do ano serão realizadas diversas visitas institucionais aos demais núcleos da Defensoria Pública.

Estiveram presentes, o Subdefensor-Geral, Clodoaldo Battista; O Subdefensor Cível e Criminal do Interior, Rafael Bento; a Assessora Especial de Gabinete, Fátima Meira e a Coordenadora do Núcleo de Vitória de Santo Antão, dra. Katia Cristina, juntamente com a sua equipe.

Atenção, moradores do Curado!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (25), mais uma ação de cidadania.

Endereço: Escola Municipal Tia Madalena – Rua Capanema, 39. Recife/PE.

Horário: Das 8h às 12h.

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de famíli a, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Na última quarta-feira (22), a Defensoria Pública de Pernambuco deu início à abertura do Curso de Defensoras e Defensores Populares realizado pela Prefeitura do Recife/Compaz, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e a Defensoria Pública da União, conforme Termo de Cooperação celebrado entre as referidas Instituições.

O Defensor Público, Henrique da Fonte, participou da cerimônia e ministrou a primeira aula, juntamente com a representante do COMPAZ, Juliana.

Ao todo foram disponibilizadas 45 vagas para o curso que tem como objetivo, alcançar candidatas e candidatos da comunidade e agentes públicos que atuam na garantia de direitos da população, em contato direto com as comunidades. Serão ministradas durante todo o curso, aulas que visem abordar temas como direitos humanos, acesso à justiça, resolução de conflitos, direito à moradia, direitos da pessoa presa, proteção e defesa da mulher, proteção dos grupos vulneráveis, seguridade social e benefícios previdenciários, proteção da criança e do adolescente, proteção do idoso e da pessoa com deficiência, direitos sociais, redação de documentos, além de temas trazidos pelo grupo.

Aqui na Defensoria Pública nossos assistidos têm assistência jurídica gratuita.

Agora conta aqui pra gente: tem mais algum termo que você já ouviu por aqui e gostaria de entender o que significa?

Atenção, moradores de Jardim São Paulo.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (25), mais uma importante ação de cidadania.

Endereço: Rua João Alves Carneiro, 256, Recife/PE.

Horário: Das 8h às 12h.

A ação faz parte do programa “Defensoria para Todos”, que tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (23), dentro das Comemorações em homenagem à “Mulher Privada de Liberdade”, mais uma Ação de Cidadania nas unidades prisionais femininas do estado.

Desta vez, o trabalho foi na Colônia Prisional Feminina de Abreu e Lima (CPFAL), na cidade de mesmo nome, na Região Metropolitana do Recife.

Foram realizados 36 atendimentos, entre solicitações de 2ª Vias de Registro de Nascimento e de Registro Civil de Casamento , além de orientações jurídicas no âmbito cível e criminal.

A ação faz parte das atividades realizadas pela Subdefensoria Cível da Capital, comandada pela Defensora Pública Jeovana Colaço, e foi realizada pela equipe do Setor de Registro Civil que é comandado pela Defensora Lêda Pessoa e, também, contou com a participação da Defensora Pública Ursula Faria, lotada na unidade prisional atendida.

A Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço destacou a importância de políticas públicas voltadas para a inclusão social das mulheres em situação de privação de liberdade. “É preciso garantir o acesso a serviços básicos de saúde e educação, além de oportunidades de trabalho e capacitação profissional, para que essas mulheres tenham uma chance real de recomeçar suas vidas”, enfatizou.

Para a Defensora Pública Lêda Pessoa, Coordenadora do Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco, a emissão da certidão de nascimento é fundamental para garantir a cidadania das apenadas. “A falta desse documento é um dos maiores obstáculos para a inclusão social dessas mulheres, pois impede o acesso a serviços básicos, como saúde e educação. Além disso, a falta de documentação também dificulta o processo de ressocialização das apenadas”, afirmou.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, durante o mês de março, uma série de visitas institucionais aos presídios femininos do estado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Até o momento foram agraciadas as Colônias Penais Femininas do Recife, de Buíque e de Abreu e Lima.

Atenção, moradores de São Benedito!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (24), mais uma ação de cidadania.

Horário: Das 8h às 12h.

Endereço: Rua Severina Paraíso da Silva, 86 – Olinda.

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou nesta quarta-feira (22), da reunião do Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado.

A reunião tratou do monitoramento contínuo e permanente das unidades prisionais do Complexo do Curado, que ocorre desde o ano passado.

Na ocasião, o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista e o Chefe de Gabinete e Defensor Público, João Duque, estiveram presentes, representando a Defensoria.

Além da Defensoria, outros membros integrantes do Gabinete de Crise fizeram-se presentes como: o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o Corregedor do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o Coordenador da Área Criminal do TJPE, desembargador Mauro Alencar; a Promotora de Justiça Delane Mendonça; o Juiz Evandro Melo; o Presidente do TCE, Ranilson Ramos; o Secretário da Justiça, Lécio Rodrigues; e a Secretária de Defesa Social, Carla Patrícia.

A assembleia aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, localizada na Praça da República no bairro de Santo Antônio/Recife.

Atenção, moradores de Piedade.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta quarta-feira (22), mais uma ação de cidadania.

Endereço: Rua Nossa Sra. de Fátima, 230 – Jaboatão dos Guararapes.

Horário: Das 09h às 13h.

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Você sabia que o dia 21, que celebra o dia Internacional e Nacional da Síndrome Down faz referência à anomalia genética no par 21 de cromossomos, que no caso das pessoas com a síndrome, aparece com três exemplares – conhecida como trissomia.

Nascer com Síndrome de Down não impede uma vida cheia de realizações. A conscientização das famílias e da sociedade sobre essa condição genética é o primeiro passo para que os indivíduos com Down tenham acesso aos recursos e suporte necessários para o seu desenvolvimento e em todos os sentidos e, assim, a sua inclusão social ocorra na prática.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última quinta-feira (16), o encerramento do curso “REPENSANDO O ATENDIMENTO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMPREENDENDO OS PROCESSOS DE MASCULINIDADE”. A iniciativa é fruto da parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e a Asa Branca de Criminologia.

Na oportunidade, os 30 participantes que garantiram as vagas por meio de inscrição, tiveram aulas nos dias 08,09,14 e 15 de março, das 15h às 17h30, no Auditório da DPPE (Avenida Manoel Borba, n⁰ 640, Bairro Boa Vista, Recife). As aulas foram ministradas pelo professor de teatro, Wagner Montenegro e pelo educador e antropólogo, Sirley Vieira.

Participaram do encerramento, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco, Maria Luiza; a coordenadora do Grupo de Pesquisa Asa Branca de Criminologia, Marília Montenegro;a pesquisadora do Grupo de Pesquisa Asa Branca de Criminologia, professora Manuela Abath; o subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves; e a coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Virgínia Moury Fernandes; além dos participantes.

A Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido nos itens 3 e 4 do edital e a respectiva retificação. As matrículas serão efetuadas presencialmente na recepção geral do Compaz Dom Hélder Câmara no dia 22 de março de 2023, das 08h00 às 22h00, devendo comparecer ao local para matrícula com o RG, CPF e comprovante de residência. A ausência de resposta será tido como desistência automática.

Acesse ao resultado, clicando no link abaixo:

https://docs.google.com/document/d/1×08-p2Q3yPIV99sttB6jZZ5xpRzrsqroxlIH_OJFbQE/edit