Como instituição comprometida com a justiça e a inclusão, a Defensoria Pública de Pernambuco parabeniza a nadadora pernambucana Maria Carolina Santiago por mais uma conquista nas Paralimpíadas de Paris. Carol, aos 39 anos, fez história ao conquistar sua terceira medalha de ouro nesta edição, somando seis ouros paralímpicos em sua carreira.

Sua trajetória de superação é um orgulho para todo o Brasil e, especialmente, para Pernambuco.

Veja os cards abaixo e fique por dentro:

Na última semana de agosto, a Defensoria Pública de Pernambuco promoveu a campanha “Meu Pai Tem Nome” no núcleo de Buíque, oferecendo exames de DNA gratuitos para a população. A iniciativa teve como objetivo assegurar o direito ao reconhecimento de filiação, uma garantia fundamental para muitas famílias.

A ação foi organizada e executada pela equipe do Núcleo da Defensoria Pública em Buíque, contando com a colaboração do Juízo da comarca e com a oferta de profissionais de saúde pela Secretaria de Saúde do município.

A campanha “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias dos Estados e do Distrito Federal. O projeto busca promover a justiça e a cidadania, assegurando que todos tenham o direito de ter sua paternidade reconhecida.

Com essa ação, a Defensoria Pública de Pernambuco reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos e a promoção da justiça para todos os pernambucanos.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou da reinauguração do Centro de Atendimento Socioeducativo e Centro de Internação Provisória (Case/Cenip) de Arcoverde, realizada nesta segunda-feira (2). O evento marcou a transformação da unidade em um espaço destinado exclusivamente ao atendimento socioeducativo de jovens mulheres no interior do estado.

O defensor público Paulo Sérgio esteve presente na cerimônia, ressaltando o papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos das adolescentes sob medidas socioeducativas. “A Defensoria Pública está aqui para assegurar que as adolescentes tenham seus direitos respeitados e que o processo socioeducativo seja conduzido de forma justa e transparente,” afirmou Paulo Sérgio.

A nova unidade, que agora atende 15 adolescentes, faz parte do reordenamento das unidades da Funase, permitindo que as jovens permaneçam mais próximas de suas famílias.

Com a criação desta unidade em Arcoverde, as adolescentes, que anteriormente precisavam ser transferidas para a Região Metropolitana do Recife, agora podem cumprir suas medidas mais perto de casa, facilitando o acesso das famílias. A Funase também oferece transporte para as visitas.

Além da Defensoria Pública, o evento contou com a presença de Raissa Braga, presidente da Funase; Drauternani Pantaleão, juiz da Vara da Infância e Juventude de Arcoverde; Michel Campêlo, 2º promotor de justiça de Arcoverde; José Antunes, gerente regional de educação de Arcoverde; e Fernanda Félix, nova coordenadora geral da unidade.

A Defensoria Pública acompanhará o desenvolvimento das atividades na nova unidade, assegurando que os direitos das adolescentes sejam respeitados durante o cumprimento das medidas socioeducativas.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por meio do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), em colaboração com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), obteve uma decisão judicial crucial para proteger as 57 famílias do Loteamento Jardim Petrópolis, no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife. Essas famílias, que residem na área há anos, enfrentavam o risco de despejo devido a sentenças judiciais que ordenavam a reintegração de posse aos proprietários originais dos lotes.

👏 Após tentativas frustradas de negociação extrajudicial, a ação civil pública foi a única alternativa para garantir o direito à moradia digna para essas famílias. A decisão judicial destaca a obrigação constitucional dos entes públicos de promover o direito à moradia, especialmente para populações vulneráveis.

👉 O caso evidencia a importância da Defensoria Pública de Pernambuco e do Ministério Público na proteção dos direitos dos cidadãos. “A atuação dessas instituições é fundamental para garantir que o direito à moradia digna seja respeitado. A decisão judicial reforça a necessidade de soluções habitacionais concretas para evitar a remoção forçada de famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou o defensor público Fernando Debli.

🤝 A decisão do Judiciário exige que o Estado de Pernambuco e o Município do Recife apresentem alternativas habitacionais para as famílias, reafirmando que a função social da propriedade e a dignidade humana devem prevalecer sobre ordens de despejo.

⚖️ A Defensoria Pública continuará monitorando a implementação da decisão para assegurar que as medidas sejam cumpridas integralmente, evitando novas injustiças e protegendo os direitos das famílias afetadas.

Atenção, moradores de Prazeres!

Nesta quarta e quinta-feira, dias 04 e 05 de setembro, a Defensoria Pública de Pernambuco realizará uma importante ação de cidadania.

Local: Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, localizado na Av. Dr. Júlio Maranhão, 1668 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE

Horário: 09h às 16h

A ação tem o objetivo de oferecer serviços como orientações jurídicas, proposição de ações judiciais de menor complexidade, divórcio, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, além de encaminhamento para a 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita para a população do Estado.

Durante o mês de agosto de 2024, o Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), coordenado pela Defensora Pública Leda Pessoa, realizou 72 reconhecimentos voluntários de paternidade em diversas unidades prisionais do estado. A iniciativa fez parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que visa garantir o direito ao reconhecimento de paternidade, promovendo cidadania e inclusão social.

As ações ocorreram em cinco unidades prisionais de Pernambuco, começando pelo Presídio Ênio Pessoa Guerra, onde seis reconhecimentos de paternidade foram registrados no dia 1º de agosto. Na semana seguinte, no dia 8, o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL) registrou 25 reconhecimentos. Em 15 de agosto, na Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), outros sete detentos reconheceram seus filhos. No dia 22, cinco reconhecimentos foram realizados no Centro de Ressocialização do Agreste (CRA). A campanha foi encerrada no dia 29 de agosto, no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, com o registro de 29 reconhecimentos voluntários. As demais unidades prisionais do estado não apresentaram demanda para essa atividade.

De acordo com Leda Pessoa, coordenadora do Núcleo de Registro Civil, a campanha tem impacto direto na vida dessas pessoas: “O reconhecimento de paternidade é um direito que deve ser garantido a todos. Esse trabalho nas unidades prisionais visa assegurar que, mesmo em situações de privação de liberdade, os laços familiares sejam reconhecidos e respeitados.”

A campanha “Meu Pai Tem Nome” é realizada pelas Defensorias Públicas de todo o Brasil e oferece assistência jurídica gratuita para facilitar o processo de reconhecimento de paternidade, garantindo que todos tenham seus direitos plenamente assegurados. A ação reflete o compromisso da Defensoria Pública de Pernambuco em promover justiça e inclusão social, ampliando o acesso à cidadania e ao reconhecimento familiar.

Neste Setembro Amarelo, a Defensoria Pública de Pernambuco reforça seu compromisso com a promoção da vida e da saúde mental.

Estamos juntos na luta contra o suicídio e na busca por um acolhimento mais humano e acessível para todos.

Conversar é a melhor solução.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou do debate sobre o Novo Viver Sem Limites, realizado na última terça-feira (27), no Auditório Roque de Brito Alves, em Recife. O evento, promovido pelo Grupo de Apoio à Mobilização Popular Na Ação, contou com a presença da Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, além de representantes de órgãos governamentais, conselhos estaduais e municipais, e diversas entidades da sociedade civil.

A DPPE foi representada pela defensora pública Isabel Batista, que atua no Núcleo de Promoção e Defesa de Direitos Humanos. Com um foco em garantir e promover os direitos das pessoas com deficiência, Isabel trouxe à tona questões cruciais relacionadas à acessibilidade, inclusão e igualdade de oportunidades.

Durante o evento, a Defensora Pública enfatizou a importância da inclusão das pessoas com deficiência no debate sobre políticas públicas e na implementação do Novo Viver Sem Limites. A Defensoria atua como um elo vital entre o cidadão e o sistema jurídico, oferecendo orientação, suporte e, quando necessário, ação judicial para garantir que os direitos das pessoas com deficiência não sejam negligenciados.

A presença da DPPE no debate reforça seu compromisso com a promoção e defesa dos direitos humanos. Com a contribuição de profissionais dedicados, como a Defensora Isabel Batista, a instituição continua a desempenhar um papel fundamental na luta pela justiça e igualdade para as pessoas com deficiência.

O evento foi uma oportunidade valiosa para discutir como fortalecer a luta pelos direitos das pessoas com deficiência e para garantir que essas questões continuem a receber a atenção e os recursos necessários para promover uma sociedade verdadeiramente inclusiva.

Atenção, moradores de Brasília Teimosa e Cabo de Santo Agostinho!

Neste sábado (31.08), a Defensoria Pública de Pernambuco realizará duas importantes Ações de Cidadania, sendo uma em Brasília Teimosa e a segunda no Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco.

Confira abaixo os locais e horários das ações:

Bairro de Brasília Teimosa:

Endereço: Avenida Brasília Formosa, nº 27, Brasília Teimosa, Recife/PE;

Local: Bairro de Brasília Teimosa, Recife;

Horário: 08h às 12h.

Cabo de Santo Agostinho:

Endereço: EREM Cabo de Santo Agostinho, Rua Luís Pereira da Paz, s/nº – Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE;

Local: Cabo de Santo Agostinho – PE;

Horário: 08h às 12h.

As ações oferecerão serviços essenciais como orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade, divórcio, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, além de encaminhamento para a emissão da 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, tudo de forma totalmente gratuita para a população.

Não perca essa oportunidade de exercer sua cidadania!

Na última segunda-feira (26.08), a Defensoria Pública de Pernambuco marcou presença em um evento significativo no Centro de Referência da Mulher (CRM) em Caruaru-PE.

A ocasião celebrou o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra a mulher, e também comemorou o aniversário da Lei Maria da Penha.

Durante o evento, a Defensoria Pública ofereceu suporte essencial para medidas protetivas de urgência e questões relacionadas ao direito de família.

Foram realizados atendimentos especializados, que incluíram suporte jurídico, social e psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A Defensora Pública, Claudia Xenofonte Alenquer, especialista no atendimento a mulheres em situação de violência, liderou os atendimentos, com o apoio das estagiárias, Ana Cecília e Maria Carolyne. Além do acompanhamento jurídico, as mulheres receberam suporte de uma assistente social e de uma psicóloga, garantindo um atendimento integral e humanizado.

Esse esforço conjunto reafirma o compromisso da Defensoria com a proteção e o apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo um espaço seguro e acolhedor para a busca de justiça e suporte.

A iniciativa representa um passo importante na luta contínua pelo fim da violência contra a mulher e pela promoção de seus direitos.

Atenção, moradores de Areias!

Nesta sexta-feira (30/08), a Defensoria Pública de Pernambuco realizará uma importante Ação de Cidadania.

Endereço: Avenida Capitão Gregório de Caldas, 285, Areias, Recife/PE.

Local: Areias, Recife.

Horário: 08h às 12h

A ação tem o objetivo de oferecer serviços como orientações jurídicas; proposição de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visitas; além de encaminhamento para a 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita para a população do Estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco esteve presente, na quarta-feira (28), na apresentação do relatório semestral da Ouvidoria-Geral da Instituição.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, deu as boas-vindas, e, em seguida, a ouvidora externa, Liliana Barros, apresentou o relatório, mostrando os resultados da Ouvidoria.

O evento contou com a presença da subdefensora pública-geral, Fátima Meira; da 2ª subdefensora pública-geral jurídica, Dandy Pessoa; do presidente da Associação de Defensores Públicos, Clodoaldo Battista; e de representantes dos movimentos sociais.

A Defensoria Pública de Pernambuco foi homenageada, na terça-feira (27/08), com a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar.

A comenda foi entregue como forma de valorizar as instituições que contribuem, ou contribuíram, para a história da Corporação, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

Esta é a mais importante honraria da Instituição. A Defensoria foi representada pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas.

O evento contou com a presença da Subdefensora Pública-Geral, Fátima Meira; do Presidente da Associação de Defensores Públicos, Clodoaldo Battista; da Subdefensora de Mediação e Conciliação, Jeovana Colaço; e da Defensora Pública, Cynthia Credidio, além de outras autoridades.

Defensoria Pública de Pernambuco atua incansavelmente para garantir que os direitos de todos os cidadãos sejam respeitados e protegidos.

Com um compromisso firme com a justiça e a cidadania, nossas defensoras e defensores públicos trabalham diariamente para assegurar que cada pessoa tenha acesso a uma defesa justa e adequada, independente de sua condição social ou financeira.