Pular para o conteúdo

Mutirão da DPPE em Abreu e Lima Garante Acesso à Documentação Para Mulheres em Privação de Liberdade

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on print
Share on email

No último dia 14 de março, a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) promoveu um ação especial em homenagem ao mês da mulher. O mutirão organizado pelo Núcleo de Registro Civil, teve como objetivo principal combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas privadas de liberdade.

Durante o evento, foram realizados diversos serviços de documentação beneficiando não apenas apenadas, mas também os funcionários da unidade prisional. Entre os serviços prestados, destacam-se a emissão de segundas vias de Registro de Nascimento (RCN) e o registro tardio de nascimento, essenciais para garantir cidadania e os direitos básicos.

Ao todo, foram atendidas 45 pessoas privadas de liberdade, recebendo assistência para regularizar a documentação. Além disso, outros três funcionários também foram beneficiados com a emissão de segundas vias de RCN. O total de atendimentos realizados durante o mutirão alcançou a marca de 48, demonstrando o impacto positivo da iniciativa.

Para Lêda Pessoa, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da DPPE, “esse mutirão foi fundamental para garantir o acesso à documentação básica, um direito essencial que muitas vezes é negligênciado para pessoas em situação de privação de liberdade. Estamos comprometidos em assegurar que todas as pessoas, independente de sua condição, tenha acesso aos seus direitos.

Elisângela Santana, diretora do presídio, ressaltou a importância da parceria com a DPPE: Esta ação não apenas ajuda a regularizar a situação documental das apenadas, mas também promove uma maior humanização dentro da unidade prisional, mostrando que elas são vistas e tratadas como cidadãs”.

Essa ação da DPPE reforça a importância do acesso à documentação para garantia dos direitos fundamentais, como também evidencia o compromisso coma dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente no contexto prisional.

Notícias Recentes

Siga-nos

Notícias Mais Lidas

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

Canais de Comunicação

Agendamento da Capital:
Redes Sociais:

© 2024 Todos os direitos reservados

Skip to content