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FOLHA DE PE PUBLICA ARTIGO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, CLODOALDO BATTISTA

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PARA ALÉM DA MOLDURA.

O dia todo, todos os dias, era o fenômeno climático das fortes chuvas, e com elas vidas perdidas, pessoas desabrigadas. Ergueu-se a bandeirado do luto oficial, e não oficial tbm porque Pernambuco inteiro chorava, comovia-se. Era um cenário para além da moldura kelsiniana.

Dessa realidade, emerge a missão da Defensoria Pública, cumprir os comandos constitucionais e legais, e não só isso, estender as mãos a sua população assistida – pessoas em situação de vulnerabilidade social.

No dia que se seguiu ao mais crítico, Subdefensorias, Defensoras e Defensores, liderados pela Defensoria Geral, na pessoa do Dr.Henrique Seixas, reuniram-se e criaram o Plano Emergencial de Ações Institucionais e Solidárias.

A missão primordial era implementar estratégias para viabilizar a atuação da Defensoria Pública, no plano da cidadania tutelada, e dever-se-ia ir mais além, afinal, a necessidade imediata, constatada nas visitas aos locais castigados pela catástrofe, a fome e o frio eram prevalentes.

A partir daí, lançou-se a corrente verde do bem, cujo objetivo primordial era reunir, a partir de campanhas de mobilização interna e externa, o maior número de donativos, para socorrer as pessoas que padeciam com as perdas imateriais e materiais, afinal era sobre dor, dor pela perda da referência, do pertencimento, ou porque a política pública não chegou, ou porque não chegou a tempo…era um misto de sentimento coletivo, ora de revolta, ora de dor, falta de esperança, mas também era a necessidade do acolhimento, da empatia, expressões modistas que reclama exercício prático, e, diário.

A corrente verde foi crescendo, profissionais e pessoas de outras regiões juntaram-se à teia de solidariedade…era o outro que importava.

Ações e projetos foram desenvolvidos, tanto com a realização de mutirões de cidadania, como recolhimento de doações e distribuição nas comunidades afetadas.

O diálogo entre Defensoria Pública e Comunidade foi construído a partir de Defensores Populares, formados no Curso Oficial da Instituição, através do Núcleo de Direitos Humanos ( NDH).

Nessa rede múltipla de serviços, equipes se dividiram, Subdefensores cível e criminal da capital, jurídico, mediação, execução penal, recursos, região metropolitana, do interior, defensoras e defensores de um lado atuando, estrategicamente, na inspeção das áreas de risco, ouvindo atentamente os moradores, providenciando a expedição de ofícios e recomendações aos Órgãos Administrativos de outros poderes constituidos, por intermédio do Núcleo de Terras e Moradia ( NUTHAM), vinculado à Subdefensoria de Causas Coletivas. Enquanto outro grupo defensorial, com a participação efetiva da Coordenadoria de Gestão e da Subdefensoria Geral Institucional, intensificou o trabalho no cadastramento de pessoas atingidas e que necessitavam de ajuda material, faltavam-lhes tudo – alimentos, cobertores, fraldas geriátricas, kits de higiene pessoal e de limpeza, faltava o essencial – a comida pronta, afinal, estava-se diante de uma perda sem precedente.

…e nessa corrente solidária a Defensoria Pública até agora chegou a mais de 12 comunidades da RMR ( Ibura, Socorro, R-10, Três Carneiros, Sapo Nu, Muribeca, Brasília Teimosa, etc) e mais 3 do Interior ( Goiana, Escada e Timbaúba).

É relevante pontuar, que a chegada do Plano Emergencial às cidades afetadas, na região do interior do estado, só foi possível em razão do engajamento substancial das Coordenações dos Núcleos Regionais, que replicaram a metodologia da articulação em rede local, adotada no planejamento diretivo.

Até o momento foram distribuídas duas tonelada de donativos, que beneficiara ao todo, quase 800 (oitocentas) famílias.

E essa corrente segue unida, segue conclamando a quem deseja constribuir, segue na vertente do postulado constitucional, que legitima a atuação da Instituição, na promoção e defesa dos direitos fundamentais das pessoas vulneráveis socialmente. É à evidência do retrato do “direito a ter direitos”, de Hanah Arendth.

Destaque-se ainda, com sentimento de gratidão, que com essa tecitura vieram muitos parceiros – Associação Estadual dos Defensores e Defensoras (ADEPEPE), secretarias estaduais, municipais, sociedade civil organizada, órgãos federais, colaboradores, terceirizados, estagiários e empresas privadas. A força motriz do bem tirou todo mundo da inércia, ou da zona do conforto como diria o saudoso Papa J.P II ” o mundo anda mal porque as pessoas boas se recusam a praticar o bem”. Nesse caso, a avalanche de solidariedade foi imediata e positiva.

Foi o anúncio de uma Defensoria Pública Social, que trás na sua essencialidade o outro, o próximo, as gentes.

Seria a Defensoria Pública sentida e experienciada por Dom Helder ?!?

Seria a Defensoria Pública, para além dos gabinetes, das vestes talares, das retóricas que ecoam dos púlpitos?

Talvez seja a cidadania assistida, teorizada pelo professor Pedro Demo, que tocou à Defensoria Pública, para além da busca pela cidadania na perspectiva formal, que não só garante direitos, não só reivindica à efetivação de direitos básicos dos poderes constituídos, mas caminha ao lado da população desfavorecida economicamente, no viés da mobilização social, para levar ajuda material aos que estão abaixo da linha da pobreza, aqueles invisíveis, formal e substancialmente.

Imagina-se que seja essa a Defensoria Pública ideal, instrumento legítimo de interlocução entre a população hipossuficiente e os demais Poderes do Estado, que apraz participar ativamente da definição e implantação de políticas públicas e sociais relativas à moradia, plano diretor das cidades, meio ambiente sustentável, acessibilidade, assistência social, dentre tantas outras temáticas necessárias e atuais.

Cremos que a Defensoria Pública seguirá com o Plano Emergencial, sendo vez e voz, nessa corrente solidária do bem, tanto na busca intransigente da concretização dos direitos das pessoas, como auxílio humanitário aos que sofrem.

Seja parte desse movimento!

Junte-se a essa corrente verde de esperança, que traduz uma lição genial de Niemeyer ” …as pessoas tem que se interessarem pelas coisas, literatura, filosofia, história…não para serem intelectuais, para terem uma ideia da vida, que tem que ser vivida com solidariedade, senão não adianta”, e faça a sua parte, faça a diferença, na perspectiva pragmática.

“Nosso território é a comunidade”.

Clodoaldo Battista – Sudefensor Geral Institucional e Professor Universitário.

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