A Defensoria Pública de Pernambuco iniciou, na noite da quarta-feira (08), a 3ª edição do Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares, realizado em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife/Compaz, por meio da Secretaria de Segurança Urbana, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Defensoria Pública da União. A aula foi ministrada no COMPAZ Dom Helder Câmara, Ilha de Joana Bezerra, Recife.
São 45 alunos que, após a formação, tornam-se aptos para identificar violações de direitos e promover os encaminhamentos cabíveis, a partir do entendimento dos meandros do sistema de justiça, sabendo quais as instituições podem ser acionadas e como elas podem efetivar esse direito, tornando-se, assim, referência em seus espaços de atuação.
Após a capacitação, as Defensoras e Defensores Populares podem intensificar suas atuações, contando com novos conhecimentos e experiências que lhes permitem identificar violações de direitos e adotar estratégias para sua defesa.
De acordo com a Defensora Renata Gambarra, uma das responsáveis pelo desenvolvimento do Curso, “as Defensoras e Defensores Populares formados nas edições anteriores do curso já vêm se organizando em rede de articulação e estão atuando, junto à Defensoria Pública do Estado, na realização de ações de promoção do acesso à justiça em suas comunidades, o reforça a importância de continuarmos com a formação de Defensoras e Defensores Populares”.
Durante o curso são abordados temas como direitos humanos, acesso à justiça, resolução de conflitos, direito à moradia, direitos da pessoa presa, proteção e defesa da mulher, proteção dos grupos vulneráveis, seguridade social e benefícios previdenciários, proteção da criança e do adolescente, proteção do idoso e da pessoa com deficiência, direitos sociais e redação de documentos, além de temas trazidos pelo grupo.
Para a Defensora Pública Renata Gambarra, o número crescente de inscrições e procura, ano após ano, demonstra a solidez do projeto. “Para nós do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, a continuidade desse projeto e a procura cada vez maior pelas inscrições demonstra o êxito que vem sendo alcançado pelo curso”, comemorou.
A formação exige carga horária de 70 horas e todas aulas são ministradas para lideranças comunitárias e agentes públicos que atuam na garantia de direitos da população, em contato direto com as comunidades.
