A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Olinda e o Centro Estadual de Combate à Homofobia, promoveram mutirão para o reconhecimento legal de nome e gênero, voltado à população travesti e transexual da cidade.
A ação ocorreu nos dias 17 e 19 de janeiro e 20 pessoas foram atendidas. Além disso, no último dia 13 de janeiro, foi realizada uma roda de diálogos sobre o tema, para prestar orientações sobre o procedimento para alteração do nome e/ou gênero, tirando dúvidas acerca do assunto das pessoas presentes.
Os atendimentos integram o Programa Me Chame Pelo Meu Nome, que, só no ano de 2022, realizou 10 mutirões, visando ao reconhecimento legal de nome e gênero, alcançando diversos municípios do Estado de Pernambuco.
DPPE INFORMA – REGIME DE PLANTÃO JUDICIÁRIO NO FINAL DE SEMANA
A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nos finais de semana. O atendimento acontece por e-mail disponível