A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) foi agraciada com o Selo Esperança Garcia em reconhecimento às suas práticas antirracistas. O prêmio, concedido a iniciativas que se destacam pela implementação de práticas voltadas para a promoção da igualdade racial e a garantia de direitos humanos, reconhece o trabalho realizado pela Defensoria Pública. Na ocasião da entrega do prêmio, a Defensoria Pública de Pernambuco foi representada pela defensora pública Isabel Paixão, com atuação no Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos (NUDPDH), e pela Ouvidora Externa da DPPE, Liliana Barros.
Na categoria inovação em políticas antirracistas, a implementação do módulo racismo estrutural nos cursos de formação para a carreira de defensores e defensoras públicas foi a prática inscrita. A Resolução nº 14/2022 do Conselho Superior da Defensoria Pública estabeleceu a obrigatoriedade de inclusão do módulo “racismo estrutural” nos cursos de formação para a carreira e incluiu o tema nas provas de concursos para ingresso na carreira de defensoras e defensores públicos, bem como nas seleções para estagiários da instituição. Desde então, diversos cursos de formação para novos defensores e defensoras com o módulo Racismo Estrutural foram realizados.
O projeto também contou com a criação de uma campanha em parceria com a Rede de Mulheres Negras, lançada em 2023. A campanha, que incluiu a distribuição de cartazes nas sedes da Defensoria Pública em todo o estado, buscou ampliar o acesso das vítimas de racismo e discriminação racial aos serviços especializados de atendimento da instituição. O material facilita o acesso a informações detalhadas sobre os serviços prestados.
Juliana Paranhos, defensora pública responsável pela inscrição das práticas, ressaltou que “este prêmio é um reconhecimento importante do trabalho coletivo que vem sendo realizado de forma constante pela Defensoria Pública de Pernambuco. Receber o Selo nos impulsiona a aprimorar e ampliar as práticas de combate ao racismo estrutural.”
Para o Defensor Público-Geral de Pernambuco, Henrique Seixas, “receber o Selo Garcia reforça o compromisso da Defensoria Pública de Pernambuco em garantir que todas as pessoas, independentemente de sua cor ou origem, tenham acesso a uma justiça mais igualitária e sem discriminação.”
Selo Esperança Garcia
O Selo Esperança Garcia é uma premiação concedida a Defensorias Públicas do Brasil que tenham implementado práticas antirracistas exitosas nas categorias Atendimento Antirracista, Inovação em Políticas Antirracistas e Impacto Social na Comunidade Negra.
