A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio de uma parceria com o núcleo de Terras Habitação e Moradia (NUTHAM) de Vitória de Santo Antão, realizou uma visita de campo, na última sexta-feira (14.04), em áreas de disputa fundiária no Engenho Campo Alegre, localizado na cidade de Vitória de Santo Antão, a 50 km de Recife. A atividade teve como objetivo verificar as informações repassadas pelas famílias que vivem no local e buscar as medidas necessárias para regularizar a situação fundiária das áreas em litígio.
Cerca de 20 famílias vivem na área há décadas e buscam a regularização fundiária de suas terras. Segundo relatos dos moradores do local, a situação na área é de insegurança e incerteza quanto ao direito à posse da terra. Diante disso, a Defensora Pública, Jéssica Rayllane, solicitou uma visita em parceria com o NUTHAM, para verificar a situação e tomar as medidas necessárias para garantir o direito à moradia dessas famílias.
A Defensora Pública, Bruna Eitelwein, que faz parte do NUTHAM, afirmou que a ação é fundamental para garantir o direito dessas pessoas à moradia digna e regularização fundiária. “Nós estamos aqui para ouvir as famílias e buscar soluções. Essa é uma demanda importante e precisamos trabalhar juntos para garantir a segurança jurídica em relação ao direito dessas pessoas”, destacou.
A Defensora Pública, Jéssica Rayllane, também enfatizou a importância da visita ao Engenho Campo Alegre. “Essa visita é fundamental para que possamos verificar de perto a situação dessas famílias e, assim, buscar soluções efetivas para garantir o direito à moradia digna e à regularização fundiária” , destacou.
“A Defensoria Pública de Pernambuco está empenhada em garantir o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos. Nós vamos trabalhar para encontrar uma solução para essas famílias e garantir a regularização fundiária dessas áreas”, afirmou a Defensora Pública, Isabel Paixão, coordenadora do NUTHAM.
A equipe que realizou a visita de campo, foi composta pelas Defensoras Públicas, Isabel Paixão, Bruna Eitelwein e Jéssica Rayllane e pela colaboradora Carol da Fonte.
