A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Terras Habitação e Moradia (NUTHAM), realizou na manhã desta segunda-feira (21), uma reunião com representantes da ocupação Rosa Luxemburgo, localizada no limite entre os municípios de Paulista e Recife.
Na ocasião, os representantes receberam orientações a respeito da situação jurídica da ocupação, bem como possíveis panoramas futuros e estratégias para garantia do direito de moradia dos ocupantes.
“A reunião se deu com representantes da ocupação, para cumprir o seu direito à informação. O processo Judicial, a linguagem processual e o ambiente formal das instituições fazem com que os direitos dos cidadãos acabem se materializando em informações muito difíceis de serem acessadas por pessoas leigas, que não são formadas em direito, mas que são afetadas por decisões judiciais. Então, a Defensoria entra para trazer essa aproximação com as pessoas que vão ser afetadas e que, a partir disso, podem traçar estratégias a respeito dos seus interesses.” Destacou, José Fernando Nunes Debli, Defensor Público responsável pelo atendimento.
De acordo com o Defensor Público, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco vai acompanhar, a partir de agora, o passo a passo do processo judicial e traçar, juntamente com a ocupação Rosa Luxemburgo, estratégias para exercício do direito de moradia dos ocupantes.
“A reunião foi bastante importante. Isso porque, dentro da ocupação, as pessoas lá dentro estão perdidas. O medo de ser despejado amanhã ou no final do mês, por exemplo, está causando uma grande confusão. E essa reunião hoje, foi importante para esclarecer algumas dúvidas, traçar planos e metas para a realidade que vai vir para o futuro. E também nos preparar para os próximos passos que vamos seguir, deixando a ocupação ciente das decisões que podem vir a ser tomadas.” Pontuou um dos líderes da ocupação, Alefe Afonso.
