No dia 18 de outubro de 2023, foi realizada, a convite da Defensoria Pública por meio da Defensoria da Mulher do Núcleo de Igarassu, uma reunião com a Rede local de atendimento às mulheres em situação de violência, ocorrida no CTEN (Centro de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios), espaço cedido pela Prefeitura @professoraelcione para a realização do evento.
Participaram 15 instituições, ausentes tão somente as Delegacias de Polícia de Igarassu, que justificou sua ausência, e de Cruz de Rebouças:
- a Defensoria Pública, que convocou a reunião, por meio da Defensora Pública Luana Dorziat e sua assessora Maria Sofia de Albuquerque;
- o Ministério Público, representado pela assessora da 4ª Promotoria de Justiça com atribuição para atuação na violência doméstica, Jéssica Maria Pessoa de Souza, acompanhada da estagiária criminal Erica Milena de Lima;
- a Vara da Mulher de Igarassu, por meio da Juíza Rubia Celeste e sua equipe do de Apoio Psicossocial, a assistente social Mônica Gomes e a psicóloga Clarissa Correia;
- a Secretaria da Mulher, que se fez presente por meio da Secretária Executiva Marcely Brandão, juntamente com parte da equipe técnica do Centro de Referência da Mulher Brites de Albuquerque – a coordenadora e advogada Adelma Ferreira e a assistente social Maria Clara Chaves;
- a Secretaria de Defesa Cidadã, por seu Secretário Ednaldo Junior, juntamente com o comandante da Guarda Civil Municipal, Adalberto Silva, o guarda municipal Ulisses Gomes e a Patrulha Maria da Penha, comandada pela guarda Rosiane da Silva, acompanhada de sua parceira Cláudia Freitas;
- a Secretaria de Saúde, por meio da assessora jurídica Hérica Cardoso;
- a Secretaria de Políticas Sociais, por sua Secretária Rosangela Maria Lima e Secretária Executiva Verônica Ribeiro, responsável pelo CTEN;
- a Secretaria de Desenvolvimento Social, representada por Elizabeth da Silva;
- a Secretaria de Educação, representada por Ivanize de Lima e Bárbara Brito;
- os Conselhos Tutelares de Igarassu e de Cruz de Rebouças, por meio das conselheiras (re)eleitas Cristina Leite, Edriana Oliveira e Ana Dergy Lopes e Almir Bezerra, respectivamente;
- o 26º Batalhão da Polícia Militar, representado pelo 2º Tenente Floro Martins e pela 3ª Sargenta Débora Regina
Na oportunidade, todas as instituições presentes puderam se apresentar e explicar suas atribuições no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, bem como as limitações de seus órgãos e as maiores dificuldades enfrentadas no desenvolvimento de suas atividade. Foi discutida, ainda, a criação de um Manual de Fluxos de encaminhamentos de demandas dentro da Rede, cunhada de RAMCAVIG (Rede de Atendimento à Mulher e Combate às Violências de Gênero), por sugestão do Secretário e Chefe de Gabinete Ednaldo, que seria pensado e elaborado por um Grupo de Trabalho designado na ocasião, com representante de todos os órgãos presentes.
A assistente social do NAP (Núcleo de Apoio Psicossocial) da Vara da Mulher, Mônica Gomes, comentou sobre a relevância e importância do evento como uma ótima oportunidade de articulação: “A reunião foi excelente! Uma das maiores iniciativas de articulação intersetorial que já vimos nos últimos anos na cidade onde atuamos. Sem sombra de dúvidas as maiores beneficiadas serão as mulheres e toda a sociedade! Parabéns a organização, sobretudo pelo compromisso com as políticas sociais no Município e parabéns a todos e todas nós que trabalhamos diariamente para garantia dos direitos individuais e coletivos! Feliz em fazer parte desse processo!”
O sentimento foi compartilhado por outras participantes do evento, como a Juíza Rúbia Celeste, para quem “A reunião foi uma excelente oportunidade de conhecimento e fortalecimento de todas as pessoas que representam os equipamentos que compõem a rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar de Igarassu. A integração contínua por meio da construção de fluxos céleres e eficazes permite o acolhimento da mulher e o fornecimento do suporte necessário ao rompimento do perverso ciclo de violência.”
A comandante da Patrulha Maria da Penha, Rosiane da Silva, também expressou sua satisfação com o acontecimento: “Hoje a Patrulha Maria da Penha de Igarassu teve o prazer de participar de uma reunião com toda rede de apoio de enfrentamento a violência contra a mulher do município, que foi extremamente proveitosa, já que pudemos estreitar laços e conhecer o papel de cada ator que atua direta e indiretamente.” No mesmo sentido, a Coordenadora do Centro de Referência da Mulher Brites de Albuquerque, Adelma Ferreira: “Foi um momento ímpar, pois acreditamos que, com o comprometimento de todos os agentes envolvidos, teremos mais celeridade nas demandas e nos atendimentos das nossas assistidas.”
O Grupo de Trabalho criado se reunirá ao longo dos próximos meses, até a próxima reunião da RAMCAVIG, programada para fevereiro/2024, para elaborar uma proposta de Manual de Atendimentos e Fluxogramas que objetiva facilitar os encaminhamentos das demandas dentro da rede, tornando mais eficaz tanto a proteção das mulheres como o seu acesso a direitos e benefícios porventura necessários.
A Secretaria da Mulher, por meio da Executiva, ao comentar o evento, arrematou que “Enquanto a sociedade não assimilar que a violência contra a mulher é um problema que atinge todos, não avançaremos”.
É nesse espírito de construção coletiva que o dia terminou no Município de Igarassu, com o sentimento de que precisamos avançar cada vez mais no combate às violências de gênero e no aperfeiçoamento dos equipamentos de prevenção, proteção e promoção dos direitos das mulheres, com a devida valorização da pauta. Como bem assinalado pela Secretária da Mulher, Ana Maria Guedes “o resultado esperado pela sociedade, concentra esforço, recurso e reconhecimento político da importância da Política Pública para a Mulher […] Fico feliz pelo resultado da reunião e me coloco a disposição para o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra à Mulher.”
