A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última quinta-feira (16), inspeção na Penitenciária de Tacaimbó (PTAC), no agreste do Estado. Na unidade prisional, as Defensoras e Defensores Públicos investigaram as instalações e atividades de todos os pavilhões.
Fizeram parte da inspeção, o Subdefensor da Execução Penal, Michel Nakamura, a Coordenadora do Núcleo Especializado de Execução Penal e Cidadania Criminal (NECCEP), Michelline Lobato, o Defensor Público, Allisson Magalhães, a Defensora Pública, Débora Andrade e a Defensora Pública, Julianna Paranhos. Também participou da inspeção a colaboradora, Maria Eduarda Araújo.
A unidade dispõe de 676 vagas e abriga 611 detentos. As inspeções tem por objetivo identificar situações de superlotação, estruturas precárias, atendimento de saúde ausente ou insuficiente, falta de trabalho e educação. Para cada área visitada, são elaborados relatórios com a descrição dos problemas, a fim de cobrar soluções às autoridades competentes.
Como destaca o Defensor Público, Allison Magalhães, a fiscalização constante: ”visa aprimorar as condições dos estabelecimentos prisionais do estado de Pernambuco e mediante diálogo institucional com o Poder Público e agentes responsáveis pela execução penal, encontrar soluções eficazes para possíveis problemas apontados no relatório da situação prisional, a fim de assegurar os direitos previstos na Lei de Execuções Penais e na Constituição Federal, visando o cumprimento da pena sobre condições dignas e uma harmônica integração social da população prisional.”
