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DPPE REALIZOU INSPEÇÃO NO PRESÍDIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PSCC)

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A Defensoria Pública do Estado, representada pelos defensores públicos Michel Nakamura, Michelline Lobato, Joanna Malheiros, Henrique da Fonte e Isabel Paixão, realizou uma inspeção no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe (PSCC), para averiguar as condições de privação de liberdade no estabelecimento prisional.

Atualmente, no PSCC, a quantidade de pessoas presas, excede em cerca de 150% a capacidade do presídio. No curso da inspeção, foi verificada a existência de uma cela com 13 pessoas, quando a sua capacidade é de apenas uma pessoa. Nela, as pessoas não possuíam camas, colchões, e deviam dormir sentadas e no banheiro pela falta de espaço. Também se encontraram, celas com três andares de redes, há mais de 6 metros do chão, para possibilitar a dormida das pessoas privadas de liberdade.

O objetivo da inspeção, é averiguar as condições de aprisionamento do local, verificando situações de ilegalidade. Assim, além da superlotação, também se inspeciona a qualidade da alimentação e da água, o acesso à saúde e à educação, entre outros.

Segundo o defensor público Michel Nakamura, as inspeções vêm confirmar, de modo presencial, os diversos fatores que conduzem ao estado degradante e ilegal de aprisionamento no estado. “É importante que cada instituição, assuma as suas responsabilidades, entendendo que as ilegalidades constatadas, decorrem principalmente da superlotação, causada por prisões indevidas”, frisou Nakamura.

Vale ressaltar, que à partir de novembro de 2022, a Defensoria Pública, contará com um defensor público, presencialmente no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, buscando garantir, o acesso à justiça da população privada de liberdade no estabelecimento.

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