A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, durante todo mês de março, uma série de ações de cidadania nas colônias prisionais femininas do estado como parte das comemorações em homenagem à “Mulher Privada de Liberdade” realizadas pelo Setor de Registro Civil (SRC) da Subdefensoria Cível da Capital.
Sob o comando da Coordenadora do SRC, a Defensora Lêda Pessoa, foram realizados atendimentos para retirada de Certidões de Nascimento, segundas vias de Registro de Nascimento e de Registro Civil de Casamento, além de orientações jurídicas no âmbito cível e criminal.
Sem os documentos acima citados, a pessoa privada de liberdade não consegue, por exemplo, se matricular em uma escola, não tem acesso a benefícios sociais do Governo Federal ou Estadual, e não faz consultas ao sistema público de saúde.
Foram realizadas ações na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL) e no Centro de Saúde Penitenciário (CSP).
DPPE NO PROGRAMA OUVIR PARA MUDAR NO RECIFE
A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nesta quarta-feira (27), do encerramento das plenárias do Programa Ouvir Para Mudar, no Recife.