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DPPE REALIZOU AÇÃO EMERGENCIAL NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO NO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO AGRESTE

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A Subdefensoria de Execução Penal e o Núcleo Especializado da Cidadania Criminal e Execução Penal realizaram uma ação emergencial nos dias 30 e 31 de março no Centro de Ressocialização do Agreste. A equipe que conduziu os atendimentos contou com o Subdefensor de Execução Penal, Michel Nakamura, a coordenadora do NECCEP, Michelline Lobato, as Defensoras Giovana Figueiredo e Débora Andrade, e os colaboradores Allison Oliveira e Maria Araújo.

Também esteve presente a Defensora Pública Leda Pessoa, responsável pelo Núcleo de Registro Tardio, que junto com colaboradores realizaram 41 atendimentos para 2ª via de registro, 02 retificações de registro, 01 registro tardio e 03 orientações jurídicas.

A iniciativa mostra o compromisso da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em assegurar os direitos das pessoas privadas de liberdade, mesmo em momentos difíceis. A ação emergencial no Centro de Ressocialização do Agreste foi um importante passo para garantir que os detentos tenham acesso à justiça e à assistência jurídica necessária.

Na ocasião foram feitos pedidos de remição, antecipação do regime aberto, antecipação do livramento condicional, encaminhamentos de saúde e afins. Durante os dois dias de trabalho, foram atendidas 368 pessoas privadas de liberdade, entre elas o Sr. H. A. L. P., que estava bastante preocupado em saber quando seria libertado. Ele compartilhou que sua esposa estava grávida e que o nascimento do bebê, seria na segunda-feira seguinte. Embora já tivesse atingido o lapso temporal necessário para progressão, ele ainda teria que aguardar algumas semanas pela decisão judicial. Através de algumas ações a equipe conseguiu acelerar o processo judicial, libertando-o e permitindo que estivesse presente no nascimento de seu filho.

Os atendimentos aos presos no CRA permanecerão, agora, de forma remota, até a nomeação de novos defensores.

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