A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), realiza, nos dias 10 e 11 de novembro, o simpósio nacional “Superendividamento e Mínimo Existencial”, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), com a Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), com a Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ) e com o Instituto Luiz Mário Moutinho (ILMM).
O simpósio contará com a participação de professores, autoridades da Justiça e órgãos de defesa do consumidor. O evento ocorre no auditório da DPPE que fica na Av. Manoel Borba, nº 640, no bairro da Boa Vista, e poderá, também, ser acompanhado remotamente pelo canal da ENADPU no Youtube.
Inscrições: Para se inscrever em uma das 100 vagas disponíveis, é preciso enviar e-mail para dpu.pe@dpu.def.br , informando o nome do simpósio, CPF e nome completo. No dia do evento, cada participante deve contribuir com um quilo de alimento não perecível ou item de higiene pessoal.
As doações serão destinadas à população em situação de rua atendida pelo projeto recifense Casa do Pão, uma iniciativa interinstitucional da qual a DPU faz parte e que tem sua inauguração prevista para o próximo 15 de novembro.
O espaço contará com atendimento ambulatorial, atendimento jurídico, restaurante-escola, serviços de higiene pessoal e lavagem de roupas, além de atividades de pesquisa, ensino e extensão acadêmica.
Confira a programação completa do simpósio:
10 de novembro
14h Abertura e apresentação cultural
15h Palestra magna: Káren Bertoncello – professora e juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
15h30 Coffe break
16h I Painel: O Superendividamento na perspectiva da capacidade civil
Palestrante: Daniela Corrêa Jacques Brauner – professora e defensora pública federal;
Mediador: Ricardo Russell – professor e defensor público federal;
Debatedor: Vinícius Calado – professor e advogado;
18h Encerramento do primeiro dia
11 de novembro
14h II Painel: A lei do superendividamento em cotejo com seu decreto regulamentador.
Palestrante: Larissa Leal – professora e advogada
Mediadora: Rosana Grinberg – diretora da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ), presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC) e coordenadora executiva da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ADECCON)
Debatedor: Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior – procurador da República
15h30 III Painel: O Superendividamento e os empréstimos consignados em benefícios assistenciais – a ADI 7223
Palestrante: Manoel Erhardt – professor, desembargador federal e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
Mediador/a: Ana Erhardt – defensora pública federal e chefe da DPU no Recife
Debatedor/a: Cláudio Kitner – juiz federal
17h IV Painel: A Lei do Superendividamento, o Mínimo Existencial e o Judiciário
Palestrante: Luiz Mário Moutinho – professor e juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Palestrante: Amélia Rocha (participação telepresencial) – professora e defensora pública do estado do Ceará
Mediador: Henrique Seixas – defensor geral do estado de Pernambuco
Debatedor: Endrigo Obara – defensor público do estado de Pernambuco
18h30 Coffe break
19h Palestra de encerramento: Cláudia Lima Marques (participação telepresencial) – professora titular e diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
19h30 Encerramento do simpósio, com apresentação cultural
