O Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco realizou, entre os dias 23 e 25 de janeiro, mutirão de Regularização de Documentação Civil no Complexo Prisional do Curado, antigo presídio Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, localizado na zona oeste do Recife. As atividades foram realizadas por recomendação do Ministério Público de Pernambuco nas unidades do Presídio Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA), no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB) e no Presídio Frei Damião de Bozzano. Ao todo foram realizadas 161 regularizações de Registros Civis de Nascimento, sendo 40 no PAMFA, 74 no PJALLB e 47 no Presídio Frei Damião.
Durante o mutirão, foram realizadas um total de 161 regularizações de Registros Civis de Nascimento. No PAMFA, foram atendidos 40 detentos, enquanto no PJALLB foram beneficiados 74 e, por fim, no Presídio Frei Damião, 47 detentos tiveram seus documentos regularizados.
Lêda Pessoa, Coordenadora do Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco, destacou a importância dessa ação para a população carcerária: “A regularização dos registros civis de nascimento é um passo crucial para garantir direitos básicos das pessoas privadas de liberdade. Muitos deles enfrentam dificuldades diárias devido à falta desse documento, seja para acessar programas sociais, buscar emprego, educação ou até mesmo para questões familiares”.
Michelline Lobato, Coordenadora do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública de Pernambuco, também compartilhou sua perspectiva sobre a importância do mutirão e o impacto na vida dos apenados: “A atuação conjunta dos núcleos da Defensoria Pública demonstra nosso comprometimento em enfrentar os desafios do sistema prisional. A regularização dos documentos não é apenas uma questão burocrática; é um ato humanitário que visa restabelecer a dignidade da população carcerária, garantindo o exercício pleno de seus direitos.”
A ação no Complexo Prisional do Curado evidencia o comprometimento das instituições com a garantia dos direitos humanos e com o apoio à população carcerária, promovendo não apenas a regularização de documentos, mas também a dignidade e o respeito aos detentos como cidadãos.
