A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP), realizou inspeção, nesta segunda-feira (07), no Presídio Rorinildo da Rocha Leão – PRRL para averiguar as condições de privação de liberdade na unidade prisional.
Estiveram presentes a coordenadora do NECCEP, Michelline Lobato, o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Henrique da Fonte, os Defensores Públicos da Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, João Batista e Emerson do Amaral, e as Defensoras Públicas Giovana Leite e Mayara Cordeiros.
O PRRL, que contava com apenas 74 vagas ao todo, teve a sua capacidade ampliada para manter sob sua custódia 532 pessoas em situação de cárcere. Em uma área de 4.745,63 m², o presídio é distribuído em 3 pavilhões compostos de, aproximadamente, 12 celas cada.
O objetivo da inspeção foi averiguar as condições de aprisionamento do local, verificando situações de ilegalidade. Assim, além da superlotação, também se inspeciona a qualidade da alimentação e da água, o acesso à saúde e à educação, entre outros direitos básicos.
Os familiares de presos que desejarem ser atendidos pelo Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública podem realizar o agendamento através do Whatsapp ou Telegram do Call Center pelo número (81) 99488-3026.
