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DPPE PROMOVEU REUNIÃO NESTA QUINTA-FEIRA (11) VISANDO ALINHAMENTO NO ATENDIMENTO À SUMULA 73 E NOTA TÉCNICA CONJUNTA 01/2023 DO TJPE

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A Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (11),  com a  Coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, Carolina Izidoro, e com a Coordenadora do núcleo de Família e Registro Público, Caroline Barreto, para alinhar o entendimento quanto à Súmula 73 e quanto à Nota Técnica Conjunta  01/2023 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

De acordo com Carolina Izidoro, a Súmula e a Nota Técnica do TJPE versam sobre a competência da Justiça da Infância e Juventude quanto ao processamento e julgamento das ações de guarda, tutela, perda e suspensão do poder familiar. “Diante destas modificações foi necessário realinharmos o entendimento de como serão os atendimentos dos casos que inicialmente eram tratados pelo Núcleo da Infância e Juventude e agora passarão, também, pelo Núcleo de Família de forma cooperativa”, explicou.  

Ao fim do encontro, o Defensor Público-Geral Henrique Seixas e o Chefe do Gabinete de Gestão João Duque, participaram da reunião e foram informados das alterações encaminhadas.  

A reunião foi realizada na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, na Avenida Manoel Borba, nº 640, no bairro da Boa Vista.

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