A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no dia 31 de agosto, uma visita à Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), localizada na ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. A ação, liderada pela Defensora Pública Lêda Pessoa, que é coordenadora do Núcleo de Registro Civil, teve como objetivo promover o reconhecimento voluntário de paternidade como parte das comemorações do Dia dos Pais no mês de agosto.
Para Lêda Pessoa, a importância desta iniciativa “é fundamental para reconhecer que todos, independentemente das situações em que se encontram, têm direito a uma identidade legal e ao vínculo familiar. Esta ação não apenas reforça o respeito aos direitos humanos, mas também contribui para a ressocialização dos indivíduos privados de liberdade.”
Além da Defensora Pública Lêda Pessoa, também estiveram presentes na atividade as defensoras Ursula Jordão e Paula Medeiros, que desempenharam papéis essenciais no processo.
Como destaca Ursula Jordão: “O reconhecimento da paternidade é um passo crucial para garantir que as crianças tenham acesso aos benefícios e cuidados de seus pais, além de fortalecer os laços familiares que são fundamentais para o desenvolvimento saudável das crianças.”
O Reconhecimento Voluntário (ou tardio) de Paternidade é um procedimento de grande relevância, pois permite estabelecer de forma legal a relação de paternidade entre um pai e seu filho biológico. Isso não só diz respeito às questões de registro, mas também assegura os direitos e obrigações legais do pai em relação à criança.
