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DPPE PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS HABITACIONAIS NO RECIFE

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A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) promoveu nesta terça-feira (05/03), por meio do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), a audiência pública “Construindo Transparência: Direito à Moradia e Políticas Habitacionais em Recife”. O evento teve lugar no auditório da instituição, no bairro da Boa Vista, e reuniu representantes da sociedade civil, autoridades locais e especialistas no campo habitacional. O objetivo central da audiência foi discutir e promover a transparência nas políticas habitacionais em Recife, dando destaque ao direito à moradia.

A Audiência Pública foi iniciada pelo Subdefensor Público-Geral Clodoaldo Battista, que agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância do diálogo entre instituições e sociedade para abordar os problemas habitacionais no Recife, além de ressaltar a relevância do NUTHAM na construção desse diálogo.

Ainda durante a abertura, a Coordenadora do NUTHAM, Isabel Paixão, ressaltou a importância de se debater as políticas habitacionais do Recife em busca de soluções para o problema da moradia e, mais ainda, criar canais de informações sobre o que vem sendo feito. “O nosso núcleo vem sentindo dificuldades em acompanhar a implementação da política pública na cidade, considerando que não existe divulgação das pessoas que aguardam recebimento de unidades residenciais. É de extrema importância entender quais os critérios de escolha para distribuição das unidades e qual o tempo de espera”, explicou Isabel Paixão.

Raquel Ludermir, representante da organização Habitat Brasil e da Campanha Despejo Zero, frisou a importância da união de esforços: “A construção de políticas habitacionais transparentes e eficazes depende do engajamento de todos. Juntos, podemos criar um ambiente mais justo e humano para todos os cidadãos”.

A Ouvidora Externa da Defensoria Pública, Liliana Barros, complementou: “A transparência nas políticas habitacionais não é apenas um direito, mas uma ferramenta para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva”.

O Secretário de Habitação do município do Recife, Ermes Costa, indicou interesse em uma colaboração entre a gestão pública e a Defensoria Pública: “Estamos abertos ao diálogo e dispostos a trabalhar em conjunto para encontrar soluções eficazes para a questão habitacional”.

A Defensoria Pública da União, representada pelo defensor federal Fernando Cunha, reforçou o compromisso de atuar na defesa dos direitos humanos, incluindo o direito à moradia. “Nossa missão é assegurar que todos tenham acesso a condições dignas de habitação”, afirmou.

Após o encerramento da audiência, o Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, reafirmou o compromisso da Defensoria Pública de Pernambuco em continuar trabalhando incansavelmente na defesa do direito à moradia digna para todos os cidadãos recifenses. “A expectativa é que os diálogos e propostas apresentadas durante o evento sirvam como base para a implementação de medidas concretas que promovam a transparência e garantam o acesso a condições adequadas de habitação na cidade”, explicou Rafael Alcoforado.

A mesa da audiência foi composta pela Coordenadora do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), Isabel Paixão; pela Ouvidora Externa da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Liliana Barros; pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Defesa da Cidadania, Fabiano Pessoa; pelo Secretário de Habitação do município do Recife, Ermes Costa; pelo Diretor da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Luiz Byron; pela Diretoria de Políticas Habitacionais da SDUH, Adriana Asfora; pela representante do mandato da deputada Dani Portela, atual presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Fernanda Borges; pelo Defensor Público Federal e atualmente Defensor Regional de Direitos Humanos em Pernambuco, Fernando Cunha; e pela representante da organização Habitat Brasil e da Campanha Despejo Zero, Raquel Ludermir. Durante a audiência, as autoridades e representantes da sociedade civil destacaram a urgência de ações concretas para garantir o direito à moradia digna em Recife.

Também compareceram à audiência, os defensores públicos José Fernando Debli, Henrique da Fonte e Bruna Eitelwein, além de representantes da sociedade civil como Fernando Santos da Comissão Edifício Holiday, Cristinalva Lemos do Centro Dom Helder Câmara, Raquel Ludermir da Habitat para Humanidade, Angélica Oliveira do Juntas Somos Mais Fortes, Estênio Cuentro e Mozart Bandeira do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Lucas Junior da Comunidade dos Coelhos, Rivane Burgos da Associação de Mães e Pais Atípicos, André Luis Abalar do Must pela Base, Jean Carlos da Ocupação Menino Miguel, Kleber Santos do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Julivan Tavares da Amar Mães e Famílias Raras, Fabiana Pereira da Vem Cuidar de Mim com Amor e Elaine Tamara do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC).

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