Durante o mês de agosto de 2024, o Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), coordenado pela Defensora Pública Leda Pessoa, realizou 72 reconhecimentos voluntários de paternidade em diversas unidades prisionais do estado. A iniciativa fez parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que visa garantir o direito ao reconhecimento de paternidade, promovendo cidadania e inclusão social.
As ações ocorreram em cinco unidades prisionais de Pernambuco, começando pelo Presídio Ênio Pessoa Guerra, onde seis reconhecimentos de paternidade foram registrados no dia 1º de agosto. Na semana seguinte, no dia 8, o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL) registrou 25 reconhecimentos. Em 15 de agosto, na Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), outros sete detentos reconheceram seus filhos. No dia 22, cinco reconhecimentos foram realizados no Centro de Ressocialização do Agreste (CRA). A campanha foi encerrada no dia 29 de agosto, no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, com o registro de 29 reconhecimentos voluntários. As demais unidades prisionais do estado não apresentaram demanda para essa atividade.
De acordo com Leda Pessoa, coordenadora do Núcleo de Registro Civil, a campanha tem impacto direto na vida dessas pessoas: “O reconhecimento de paternidade é um direito que deve ser garantido a todos. Esse trabalho nas unidades prisionais visa assegurar que, mesmo em situações de privação de liberdade, os laços familiares sejam reconhecidos e respeitados.”
A campanha “Meu Pai Tem Nome” é realizada pelas Defensorias Públicas de todo o Brasil e oferece assistência jurídica gratuita para facilitar o processo de reconhecimento de paternidade, garantindo que todos tenham seus direitos plenamente assegurados. A ação reflete o compromisso da Defensoria Pública de Pernambuco em promover justiça e inclusão social, ampliando o acesso à cidadania e ao reconhecimento familiar.
