A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pela Defensora Michelline Lobato, Coordenadora do Núcleo Especializado da Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP), esteve presente no “Seminário Identidade da População LGBTQIA+ em situação de Cárcere”, promovido pelo Projeto “Fortalecer Para Superar Preconceitos V”, da ONG Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), realizado no dia 10 de outubro.
O evento contou com a presença de Wladmir Reis (Coordenador do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos/PE e Coordenador Geral do GTP), Ana Erhardt (Defensora Pública Federal e Chefe da DPU Recife/Jaboatão), Bruno Doering (Pesquisador do Grupo Asa Branca de Criminologia e servidor da DPU), Robeyoncé Lima (Codeputada Estadual Juntas), Wilma Melo (Coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco e do SEMPRI) e Fernanda Falcão (Militante de Direitos Humanos).
No Seminário, foi discutida a situação da população LGBTQIA+, destacando-se a discriminação e as violências sofridas dentro do sistema penitenciário de Pernambuco.
Segundo a Defensora Pública, Michelline Lobato, “apesar das diversas discussões acerca do tema, dos diversos documentos jurídicos que já produzimos para garantir os direitos da população LBGTQIA+, no dia-a-dia, essas pessoas ainda são vítimas de violações sistêmicas aos seus direitos fundamentais”.
