Dentro da programação da Caravana dos Direitos Humanos, a Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última terça-feira (17), de uma reunião com ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida e representantes do gabinete de crise do Complexo Prisional do Curado, na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco , no centro do Recife.
A instituição foi representada pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e pela Coordenadora do Núcleo de Execução Penal, Michelline Lobato.
Durante a reunião, os órgãos discutiram a situação estrutural do local e as medidas que foram adotadas para reduzir a superlotação carcerária que resultou na queda da lotação de 6.500 presos para menos de 2 mil, através de agilização processual, conforme resolução da Corte Interamericana, de 2018, que determinou as medidas que deviam ser tomadas pelo Estado para reservação dos direitos humanitários dos presidiários. Atualmente, não é permitido o ingresso de novos presos.
Vale ressaltar que o gabinete de crise é formado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública (DPPE), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
