Desde o início da semana, a Defensoria Pública de Pernambuco vem participando de atividades relacionadas a resolução de conflitos fundiários do interior de Pernambuco.
As atividades acontecem entre os dias 19 e 22 de setembro, quando o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realiza missão para apuração de denúncias de violações de direitos humanos, principalmente na Zona da Mata Norte do Estado.
Na manhã desta quarta-feira (21), o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e o Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, participaram de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
Ainda na parte da manhã, o Subdefensor Rafael Alcoforado participou de mais uma reunião, desta vez na Procuradoria Geral do Estado com o procurador, Paulo Rosenblatt.
Já no período da tarde, os representantes das organizações se reuniram com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Cloves Benevides. Na oportunidade, foram discutidas questões importantes sobre as denúncias de violência em conflitos agrários no interior de Pernambuco.
Por último, o Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, esteve presente na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 5ª região com os demais representantes.
A missão do CNDH vem sendo acompanhada pelo Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, pela Coordenadora do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia, Isabel Paixão, pelo Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Henrique da Fonte e pelo Coordenador do Núcleo da Fazenda, Fernando Debli.
Participaram ainda representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE), Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista (CIMI), e da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ).
DPPE INFORMA – FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO NO FINAL DE SEMANA
A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nos finais de semana. O atendimento acontece por e-mail disponível