Entre os dias 15 a 19 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve presente no estado de Pernambuco em uma comitiva que envolveu mais de 65 (sessenta e cinco) pessoas entre juízes, auxiliares e outros técnicos. A comitiva tinha como objetivo, entre outros, analisar a situação prisional no estado.
A ação em parceria da Presidência com a Corregedoria Nacional de Justiça, teve como objetivo realizar um diagnóstico de crise do sistema carcerário do estado. Foram realizados diversos encontros, capacitações e seminários com representantes da sociedade civil, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, autoridades do Sistema de Justiça e entidades ligadas à causa.
Além das reuniões, foram realizadas inspeções em dezesseis estabelecimentos prisionais do estado, incluindo o Complexo do Curado, que foi inspecionado também pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF).
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco participou dessas ações por meio do Subdefensor de Execução Penal, Michel Nakamura, e da Coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal, Michelline Lobato e da defensora Giovana Leite. Participaram ainda das reuniões o Núcleo de Direitos Humanos, representado pelo defensor Henrique da Fonte e da defensora Juliana Paranhos.
Segundo o defensor público Michel Nakamura: “a comitiva do CNJ vem confirmar presencialmente a multifatoriedade de problemas que conduzem ao estado degradante e ilegal de aprisionamento no estado. As ações, acertadamente, permitiram a participação democrática da sociedade civil e das demais instituições na discussão sob o sistema prisional local.”. Acrescenta ainda “a importância de que cada instituição assuma as suas responsabilidades, entendendo que as ilegalidades constatadas decorrem principalmente da superlotação, causadas por prisões indevidas.”
