A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na manhã desta terça-feira (20), de uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com o tema “Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Não Repetição: como estão essas políticas públicas em Pernambuco?”.
A atividade foi realizada no Auditório Ênio Guerra, no bairro da Boa Vista, e faz parte do resultado de um processo conduzido pelo mandato da deputada, Dani Portela, que se dedicou à fiscalização de dispositivos fundamentais para a preservação dos documentos relacionados ao período da Ditadura Militar, como o Memorial da Democracia e Arquivo Público Estadual João Emerenciano.
“Verificamos que o Arquivo Público Estadual João Emerenciano se encontra com inúmeros problemas estruturais no equipamento. Observamos que as condições atuais do espaço não garantem a preservação do acervo histórico com toda a memória e identidade do povo pernambucano. Encontramos o acervo do Memorial da Democracia em bom estado, mas com alguns problemas estruturais que precisam ser resolvidos”, detalhou a Deputada Dani Portela .
A Defensora Pública, com atuação no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPPE, Fefensora Pública, Juliana Paranhos, representou a DPPE na atividade e reafirmou o compromisso da instituição na preservação da memória histórica e cultural de Pernambuco: “A Defensoria Pública de Pernambuco se coloca à disposição para orientação jurídica e atuação estratégica, tendo compromisso com a causa e luta e estará presente como instituição que atua na defesa intransigente dos Direitos Humanos. A preservação do Arquivo Público Estadual e do Memorial da Democracia é de fundamental importância para a preservação da memória e com isso, a preservação da Democracia e alertando que estas práticas e violações de direitos não se repitam”.
Entre as autoridades presentes, além da Defensora Pública, Juliana Paranhos, compareceram o secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado, Jayme Asfora; o diretor do Arquivo Público de Pernambuco, Sidney Rocha; a vereadora do Recife, Cida Pedrosa (PCdoB); o representante do Comitê Memória Verdade e Justiça, Amparo Araújo; o representante da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Manoel Morais; os representantes do Ministério Público de Pernambuco, Westei Conde e Fabiano Pessoa e os representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB Pernambuco.
