A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Registro Civil sob a coordenação da Defensora Pública Leda Pessoa, atuou na regularização da documentação civil de Dona Maria das Graças, uma idosa que vivia em situação de vulnerabilidade social no bairro de Areias, em Recife.
No dia 31 de outubro de 2023, a DPPE foi procurada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Afogados para ajudar na regularização do registro civil de Dona Maria, que na época residia nas dependências da casa de sua ex-sogra, acompanhada de seu ex-companheiro e de sua cunhada. A assistida, catadora de recicláveis, enfrentava sérios problemas de saúde, incluindo hanseníase, o que a obrigou a se afastar de suas atividades. Devido à doença, ela vivia em condições inadequadas, recebendo cuidados insuficientes e sofrendo maus-tratos de seu ex-companheiro.
Para auxiliar no processo de regularização, o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) participou da coleta das impressões digitais de Maria e realizou os exames necessários para confirmar sua identidade. A DPPE também consultou o Tribunal de Justiça Eleitoral, que confirmou que ela nunca havia sido registrada. Um desafio adicional surgiu ao descobrirem que Dona Maria tinha um nome homônimo, complicando ainda mais a regularização de sua documentação.
Diante dessa situação complexa, a Defensoria Pública não apenas buscou a regularização documental, mas também se preocupou com a qualidade de vida da idosa. O CREAS, promoveu a transferência de Dona Maria para a Casa de Acolhimento Edusa Pereira, um abrigo que acolhe 53 idosos, oferecendo assistência médica, conforto e cuidados adequados.
Com a autorização a DPPE conseguiu que o cartório fosse até o abrigo para realizar a lavratura do registro, uma vez que a idosa tem dificuldade de locomoção devido à perna amputada
Atualmente, ela se encontra curada e desfrutando de uma vida digna. Com o registro em mãos, Dona Maria poderá acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um direito fundamental que lhe permitirá melhorar sua qualidade de vida.
