DIREITO DAS MULHERES GESTANTES PRIVADAS DE LIBERDADE
Pela lei, também ficou estabelecido que o poder público é obrigado a promover a assistência integral à saúde da mãe e à do recém-nascido.
É mais dignidade às mulheres privadas de liberdade!
DIREITO DAS MULHERES GESTANTES PRIVADAS DE LIBERDADE
Pela lei, também ficou estabelecido que o poder público é obrigado a promover a assistência integral à saúde da mãe e à do recém-nascido.
É mais dignidade às mulheres privadas de liberdade!
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Registro Civil sob a coordenação da Defensora Pública Leda
Conviver em harmonia com nossos vizinhos é essencial para garantir um ambiente de respeito e tranquilidade. O direito de vizinhança
A Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) está promovendo o 1º Curso de Capacitação de Prática Jurídica –
A cerimônia também marcou a posse do novo presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista, no auditório da ESMAPE Recife, 26 de julho de 2024 – A
Hoje celebramos o Dia Nacional da Lei de Cotas No dia 24 de julho, comemoramos uma conquista fundamental para a inclusão e a igualdade de
A Defensoria Pública de Pernambuco solicitou, na terça-feira (22), por meio de requisição formal, informações sobre as pessoas indígenas que estão sob a custódia do
Você sabe o que significa “progressão de regime”? Essa expressão é bastante comum no noticiário. Vamos entender! A progressão de regime é um direito de
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.
Encarregado de Proteção de Dados:
Renato Salvadori dpo.dppe@defensoria.pe.gov.br
Ferramentas de Acessibilidade