Neste feriado, ponto facultativo e fim de semana (02, 03, 04 e 05/11), a DPPE atuará em esquema de plantão, tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado, mas atenção: somente para atender aos pedidos com caráter de URGÊNCIA!
🤔O que são pedidos urgentes?
▪️Questão de saúde com risco de morte;
▪️Autorização de viagem para crianças e adolescentes;
▪️Busca e apreensão de crianças adolescentes com risco objetivo;
▪️Alvará para sepultamento;
▪️Violência doméstica;
▪️Prisão em flagrante.
Pensando no grande número de pessoas que procuram o Núcleo da Defensoria Pública, em Olinda, por conta de débitos junto
A tecnologia de reconhecimento facial não será implantada nos sistemas de videomonitoramento operados pela Prefeitura do Recife e pelo Governo
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Hoje, 07 de março, é o Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica. A data é dedicada a alertar a sociedade sobre comportamentos
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A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.
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