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DPPE INFORMA – Discriminação Racial

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A Defensoria Pública de Pernambuco oferece assistência jurídica gratuita às vítimas de discriminação racial, orientando-as sobre seus direitos e apoiando-as em processos legais contra práticas discriminatórias.

Além disso, a Defensoria trabalha ativamente na conscientização e na promoção da igualdade racial, engajando-se em campanhas educativas e participando de iniciativas para combater o preconceito e a marginalização das comunidades afetadas.

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A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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