Se você busca uma conciliação, mas a outra parte não está disposta, é importante entender que a conciliação é um método pacífico para resolver conflitos. Esse processo pode envolver negociações sobre questões como divórcio, pensão alimentícia, inventário, reintegração de posse e guarda de filhos, com a ajuda de um defensor público que facilita o diálogo.
A conciliação pode ocorrer de forma extrajudicial, sem necessidade de intervenção do sistema judicial, ou no âmbito de um processo já em andamento. Nesse último caso, se um acordo for alcançado, o juiz avaliará se os termos estão de acordo com a legislação e homologará a decisão.
Um ponto importante a ressaltar é que a conciliação é voluntária. Se uma das partes não concordar com o acordo, o processo não se realiza. Nesse caso, você será encaminhado para um núcleo específico para ingressar com uma ação judicial. Se já houver um processo em andamento, ele continuará seu curso normal.
A Defensoria Pública de Pernambuco atua como mediadora entre as partes envolvidas. Seu trabalho inclui orientação, mediação, proposição de soluções, formalização de acordos e apoio emocional. Assim, a DPPE busca promover uma resolução pacífica e justa para o conflito, mesmo que a conciliação não seja possível se uma das partes não estiver disposta a negociar.
