A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) obteve uma importante vitória na justiça em favor de uma criança de 10 anos, residente em Condado, na Zona da Mata pernambucana, que enfrenta desafios diários devido a sua condição de saúde. A menor sofre com paralisia cerebral e epilepsia, necessita de cuidados 24 horas por dia, acompanhamento médico regular, fonoaudiologia, fisioterapia respiratória e motora, além de acompanhamento nutricional.
Após intervenção da DPPE, por meio de uma ação de obrigação de fazer com antecipação de tutela contra o Estado de Pernambuco preparada pela defensora pública Nilda Vaz, a criança encontrava-se internada no Memorial Hospital de Goiana e já foi tranferida para sua residência. O juízo ainda deferiu o pedido da parte autora de bloqueios ativos da parte demandada no valor de R$140.100,00, suficiente para cobrir três meses de tratamento em home care.
Ao comentar sobre o caso, a defensora pública Nilda Vaz, destacou a importância do acesso à saúde para todos, especialmente para crianças em condições especiais. “É fundamental garantir que todas as crianças tenham acesso ao tratamento adequado e digno quando necessário. Esta vitória é mais um passo em direção à garantia dos direitos fundamentais de nossos assitidos”, comemorou Nilda Vaz.
A decisão representa não apenas um avanço na garantia dos direitos da criança assistida pela DPPE, mas também um marco na luta pela saúde de todas as crianças pernambucanas.
