A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pela Subdefensora Cível da Capital Jeovana Colaço, se fez presente, nesta segunda-feira (03.04), no Seminário Primeira Infância – Competência e Financiamento – promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Centro Cultural Cais do Sertão, no centro do Recife.
O encontro reuniu cerca de 180 prefeitos de municípios pernambucanos, além de gestores públicos, autoridades locais e especialistas no tema com o objetivo fortalecer o compromisso da gestão pública em atuar para garantir os direitos das crianças de zero a seis anos de idade no Estado.
O propósito do TCE é garantir apoio técnico-pedagógico para o desenvolvimento de ferramentas como planos municipais estratégicos integrados com ações afirmativas de educação, saúde, nutrição, proteção e muitos outros direitos com foco nas necessidades específicas desta faixa etária da população.
A programação do Seminário Primeira Infância (Competência e Financiamento) contou, pela parte da manhã, com a palestra: Plano Municipal pela Primeira Infância: Uma Decisão política e estratégica com Luiza Laffitte, do Instituto da Infância (IFAN) do Ceará.
Ainda durante a manhã foi apresentado o painel: Desafios e Perspectivas para o financiamento das Políticas Públicas para a Primeira Infância. Na parte da tarde mais um painel foi apresentado, desta vez sob o tema: Caminhos para um Plano Municipal pela Primeira Infância Sustentável.
Para Jeovana Colaço, a realização do evento é fundamental para o desenvolvimento de planos municipais planejados com foco nas necessidades da primeira infância. “É uma iniciativa que traz perspectivas positivas para a promoção dos direitos das crianças na primeira infância e, por isso, é muito importante a Defensoria Pública de Pernambuco está inserida neste contexto de transformação social”, afirmou.
