A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e com a Prefeitura do Recife, está realizando as inscrições para o Casamento Comunitário. O objetivo da ação é garantir o direito à união estável e ao casamento civil para pessoas que não têm condições financeiras para arcar com as despesas.
O evento será realizado no dia 12 de junho, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão. As inscrições estão sendo realizadas até o dia 28 de abril.
Os interessados devem comparecer à Defensoria Pública de Pernambuco, localizada na Avenida Manoel Borba, nº 640, 9⁰ Andar, Boa Vista, Recife. Os documentos necessários para oposição de acordo com a situação civil dos protegidos. Solteiros devem apresentar atestado de nascimento atualizado, RG, CPF ou CNH e comprovante de residência.
Os casais divorciados devem apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio substituído, RG, CPF ou CNH e comprovante de residência. Já os casais viúvos devem apresentar certidão de casamento com anotação do óbito atualizado, RG, CPF ou CNH e comprovante de residência.
O casal Márcia e Rafael também comemoraram a iniciativa. “Essa ação da Defensoria Pública é muito importante para as pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um casamento civil. A oportunidade é muito valiosa e representa uma conquista para nós”, destacou Rafael.
O Defensor Público-Geral de Pernambuco, Henrique Seixas, destaca a importância da ação para a sociedade: “O Casamento Comunitário é uma iniciativa que tem como objetivo promover a cidadania e garantir direitos fundamentais como o acesso à justiça e à igualdade social. A Defensoria Pública de Pernambuco está empenhada em promover o bem-estar da população e essa ação é um exemplo disso”.
