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DPPE ENTREGA OFÍCIO AO TJPE VISANDO APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NOS CONFLITOS AGRÁRIOS EM PERNAMBUCO

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O Subdefensor das Causas Coletivas da Defensoria Pública de Pernambuco, Rafael Alcoforado, entregou, na tarde da terça-feira (13), ofício elaborado no âmbito da Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo referente aos conflitos agrários no interior de Pernambucano.

De acordo com Rafael Alcoforado, o ofício foi elaborado pela DPPE em parceria com a Pastoral da Terra e com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape). “O ofício elenca uma série de processos que são considerados como os mais sensíveis e prioritários”, justificou o Subdefensor das Causas Coletivas.

A Defensoria Pública de Pernambuco vem participando de atividades relacionadas a missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos para apuração de violações de direitos nos conflitos fundiários do interior de Pernambuco desde setembro deste ano.

Os conflitos agrários em Pernambuco são acompanhados pelo Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, pela Coordenadora do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia, Isabel Paixão, e pelos defensores com atuação no núcleo, Bruna Eitelwein, Henrique da Fonte e Fernando Debli.

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