Pular para o conteúdo

DPPE EM CAMPO – ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ÂMBITO ESPORTIVO

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on print
Share on email

A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco em juizados especiais, como o Jetep, é essencial para assegurar o acesso à justiça de todas as partes envolvidas, especialmente quando se trata de questões relacionadas às relações de consumo e criminalidade no âmbito esportivo.

O Jetep tem o objetivo de processar e julgar as causas cíveis e criminais de menor complexidade e de menor potencial ofensivo, relacionadas ao Estatuto do Torcedor.

Notícias Recentes

Siga-nos

Notícias Mais Lidas

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

Canais de Comunicação

Agendamento da Capital:
Redes Sociais:

© 2023 Todos os direitos reservados

Skip to content