O Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) está realizando um importante trabalho de cidadania com o objetivo de dar o direito de uma mãe enterrar seu filho com dignidade. O caso envolve Rosilda Liberato dos Santos, dona de casa, cujo filho, um detento privado de liberdade, foi assassinado em 2022 durante uma saída autorizada da Penitenciária Agro Industrial São João (PAISJ) e, por estar sem documentos, acabou sendo enterrado como indigente.
Rosilda, que viveu momentos de grande angústia desde a morte de seu filho, encontrou, no Núcleo de Registro Civil da DPPE o suporte necessário para resolver essa situação. Com o auxílio de Mauriceia Muniz, assistente social das PAISJ, Rosilda fez contato com a Defensoria Pública de Pernambuco, buscando ajuda para registrar oficialmente o óbito de seu filho.
O Núcleo de Registro Civil, coordenado pela defensora pública Lêda Pessoa, preparou uma ação de Suprimento de Assentamento de Registro de Óbito para resolver a situação. “É inaceitável que uma mãe tenha que passar pela dor de perder um filho e, ainda, não poder enterrá-lo dignamente. Nosso papel é garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados, e isso inclui o direito ao sepultamento digno”, afirmou Lêda Pessoa.
Mauriceia Muniz, assistente social das PAISJ, ressaltou a importância da atuação da Defensoria Pública nesse caso. “A situação de Rosilda é um exemplo claro de como a ausência de documentos pode gerar uma série de complicações para as famílias. Graças ao trabalho eficiente do Núcleo de Registro Civil, vamos garantir que essa mãe possa finalmente dar um enterro digno ao seu filho”, disse Mauriceia.
A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco é crucial para assegurar os direitos civis, especialmente em casos onde a vulnerabilidade social é evidente. “Acreditamos que todos, independentemente de sua situação, têm direito a um tratamento digno. Estamos aqui para assegurar que esses direitos sejam respeitados e efetivados”, concluiu Lêda Pessoa.
Esta ação da Defensoria Pública de Pernambuco demonstra o compromisso da instituição em garantir a dignidade e os direitos fundamentais de todos os cidadãos, reforçando a importância do trabalho do Núcleo de Registro Civil na luta por uma sociedade mais justa e igualitária
[07:11, 07/08/2024] .: O Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) está realizando um importante trabalho de cidadania com o objetivo de dar o direito de uma mãe enterrar seu filho com dignidade. O caso envolve Rosilda Liberato dos Santos, dona de casa, cujo filho, um detento privado de liberdade, foi assassinado em 2022 durante uma saída autorizada da Penitenciária Agro Industrial São João (PAISJ) e, por estar sem documentos, acabou sendo enterrado como indigente.
Rosilda, que viveu momentos de grande angústia desde a morte de seu filho, encontrou, no Núcleo de Registro Civil da DPPE o suporte necessário para resolver essa situação. Com o auxílio de Mauriceia Muniz, assistente social das PAISJ, Rosilda fez contato com a Defensoria Pública de Pernambuco, buscando ajuda para registrar oficialmente o óbito de seu filho.
