Em comemoração aos 25 anos da Defensoria Pública de Pernambuco, a Subdefensoria de Execução Penal em conjunto com o Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP) deu início ao Projeto Conexões pela Liberdade. A sua primeira edição aconteceu na última quarta-feira, 31 de maio, na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, localizada na Região Metropolitana do Recife.
O projeto busca repensar o modelo de atuação da Defensoria Pública às pessoas privadas de liberdade, para que o acesso à justiça desta população hipervulnerável não se restrinja à área criminal. Para que assim, as suas relações sociais, afetivas e jurídicas também sejam protegidas.
Em somatório a este objetivo, a DPPE consolida conexões em parcerias institucionais atuando em conjunto para levar outros serviços e direitos a esta parte da sociedade.
Nesta edição, o projeto contou com a participação dos seguintes parceiros: Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco (SERES), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio da 1ª Vara Regional de Execução Penal, Centro de Monitoramento de Reeducandos de Pernambuco (CEMER), Grupo de Extensão “Além das Grades” (ADG) e o Projeto de Extensão de Promoção à Resiliência e Prevenção ao Suicídio (PRPS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além do grupo Liberta Elas e o Grupo de Trabalho e Prevenção Posithivos (GTP+).
Todas as 297 pessoas privadas da sua liberdade na CPFAL passaram por atendimentos jurídicos individualizados, tendo seus processos regularizados e recebendo informações sobre a sua situação atual.
No mesmo dia, ainda aconteceram palestras sobre os “Direitos e Deveres das Mulheres Presas” (1ªVEP/TJPE); “Monitoramento Eletrônico” (CEMER); “Cartas de Liberdade” (Liberta Elas); Autocuidado e Saúde Mental: Como posso cuidar de mim? (PRPS/UFPE); Faltas Disciplinares (ADG/UFPE); Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção Combinada (GTP+) e Defensoria e Direito de Família (DPPE).
O projeto Conexões pela Liberdade acontecerá periodicamente. A próxima edição será realizada em agosto de 2023.
