A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Plano de Ações Institucionais e Solidárias, realizou, na terça-feira (26), visita técnica na comunidade de Várzea Fria em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife, para averiguar denúncias dos moradores quanto a uma construção que estaria dificultando o escoamento das águas da chuva na região e, consequentemente, ocasionando os alagamentos.
A equipe da Defensoria vistoriou as casas prejudicadas, o canal que é objeto da denúncia, conversou com os moradores prejudicados. Após a verificação inicial, a DPPE irá requisitar à prefeitura o alvará de construção do empreendimento, bem como o sistema de drenagem do canal e adotar as medidas cabíveis com o objetivo de averiguar a responsabilidade pelos alagamentos.
Residente no Bairro de Várzea Fria, Solange Maria perdeu quase tudo dentro de sua casa e precisou sair de onde mora para viver provisoriamente na casa de parentes, acredita que com a presença da DPPE na região a situação seja resolvida. “Desde a construção neste canal que nossas casas foram alagadas por três vezes consecutivas, onde perdemos nossos móveis, bens e nosso sossego. Esperamos que seja tomada uma providência em relação a essa obra e quanto a perda dos nossos bens. A gente precisa reverter o problema do canal para que a gente tenha de volta o nosso sossego e não tenhamos mais que ficar com medo de conviver com o inverno”, disse Solange Maria.
O Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, reforçou a importância da vistoria na localidade e detalhou a função do trabalho do Plano de Ações Institucionais e Solidárias realizado. “De acordo com informações que ainda estão sendo apuradas, esta construção teria bloqueado o fluxo de um canal. Então, viemos para verificar a situação das pessoas que foram afetadas por estes alagamentos, bem como, traçar a estratégias para os próximos passos. Para tanto, vamos notificar a prefeitura requisitando o alvará da construção da obra e adotar todas as medidas cabíveis afim de averiguar as responsabilidades pelos alagamentos”, explicou Rafael Alcoforado.
Para o coordenador do Núcleo da Defensoria Pública em São Lourenço da Mata, Wellington César, a realização da visita “in loco” é muito importante na averiguação e solução para os problemas que os moradores vêm sofrendo: “Realizamos uma visita in loco na comunidade para verificarmos as hipóteses, de acordo com informações dos moradores, em relação aos danos sofridos em seus imóveis devido a construção de um canal”.
De acordo com a Defensora Pública Clarice Wayne, “se, eventualmente, a Defensoria conseguir ligar o dano que os moradores sofreram e vem sofrendo, a ação ou omissão do poder público ou de particulares, caso comprovados estes vínculos, então a comunidade vai poder ter um inverno mais tranquilo, possivelmente sem alagamentos, que é o mais importante, além do ressarcimento de danos materiais. Afinal, são pessoas que trabalharam a vida inteira, e perderam tudo pela terceira vez”.
