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DPPE atua na defesa de aproximadamente 40 famílias que buscam Soluções para conflito fundiário em Itambé

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A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu, na quinta-feira (29.02), representantes e organizações que fazem parte da defesa de aproximadamente 40 famílias de moradores e trabalhadores rurais do Engenho São Bento, em Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A reunião foi realizada no Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM) e teve como objetivo buscar soluções para o conflito agrário na localidade, além de apresentar a estrutura da DPPE.

De acordo com as entidades representativas, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os trabalhadores ocupam o local que era parte da antiga Usina Maravilha, parte do Engenho São Bento que foi comprado pela Usina São José. No entanto, os trabalhadores da massa falida, que nunca receberam a indenização devida e permaneceram no local para produzir, estão sendo ameaçados constantemente de expulsão de seus locais e moradia e trabalho.

Para o defensor público José Fernando Nunes Debli, do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), a visita tem por objetivo tratar da possibilidade de ajuizamento de ações de usucapião e garantir a consequente regularização fundiária dos imóveis. “Esperamos que com esse atendimento a gente consiga pacificar o conflito que envolve os moradores do Engenho São Bento e com isso a gente consiga mostrar o melhor serviço de assistência jurídica para essa população que vem sofrendo ameaças de despejo”, afirmou Fernando Debli.

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do NUTHAM, permanece comprometida em acompanhar e defender os interesses das comunidades em situações de conflito fundiário, contribuindo para a construção de um ambiente mais justo e equitativo em nosso estado.

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