A Portaria 35 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), foi publicada em 18 de novembro de 2023, após a morte de uma jovem por causa do calor antes de um show de Taylor Swift no Rio de Janeiro.
Com a determinação, até o dia 18 de março de 2024, os produtores de festas e prévias carnavalescas privadas têm a obrigação de garantir acesso gratuito à água aos foliões.
Divirta-se com cuidado!
Nesta quinta-feira (12), representantes do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizaram uma visita institucional à Assembleia Legislativa
Nesta quarta-feira (11/12), a Defensoria Pública de Pernambuco realizou a cerimônia de inauguração do novo núcleo de atendimento no município
O Defensor Público-Geral de Pernambuco, Henrique Seixas, marcou presença na solenidade realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde o
Você sabia que a Defensoria Pública de Pernambuco tem um Núcleo do Consumidor cujo objetivo é atender as demandas da população relacionadas a questões de
Entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro foi realizado em Porto Alegre/RS o IV Encontro Nacional de Defensoras e Defensores de Execução
O defensor público-geral Henrique Seixas foi agraciado com a Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, na noite da última quarta (22), durante solenidade
Atenção, santa-cruzenses! A Defensoria Pública de Pernambuco estará realizando, na quarta-feira e quinta-feira, dias 24 e 25 de abril de 2024, duas ações de cidadania
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.
Encarregado de Proteção de Dados:
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