O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, esteve presente na 76ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) no Rio Grande do Norte. O encontro ocorreu no hotel Holiday Inn Natal e contou com a participação de representantes das Defensorias Públicas de todo o Brasil.
Dentre os assuntos tratados, destacam-se algumas iniciativas fundamentais. Uma delas foi a criação da Comissão de Tutela Coletiva, que visa fortalecer a defesa dos direitos de grupos e coletividades, possibilitando uma atuação mais abrangente e assertiva em questões que geraram uma grande parcela da sociedade.
Outro tema de destaque foi a produção da nota técnica sobre a atuação das Defensorias Públicas na assistência a mulheres em situação de violência. A importância dessa discussão reside na necessidade de se aprimorar e ampliar o apoio oferecido às mulheres vítimas de violência, garantindo-lhes acesso à justiça e aos recursos necessários para reconstruir suas vidas.
Além disso, durante a reunião, foi abordada a inclusão das Defensorias Públicas Estaduais na Rede +Brasil, uma iniciativa governamental que visa aprimorar a eficiência e a transparência na gestão de recursos públicos. Essa inclusão pode representar uma oportunidade para maior agilidade e eficácia na obtenção de recursos e investimentos para as Defensorias Públicas em todo o país.
A expectativa é que as deliberações realizadas na 76ª Reunião do Condege gerem resultados concretos e tangíveis, impulsionando o avanço contínuo em direção a uma sociedade mais justa, igualitária e amparada por uma Defensoria Pública cada vez mais forte e eficiente.
