A Defensoria Pública de Pernambuco realizou vistoria, na sexta-feira (22), no bairro da Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho, em razão da queda de barreiras na localidade. A atividade defensorial na região serviu para entender o que ocasionou o deslizamento de barreiras e tomar as medidas necessárias para diminuir o sofrimento das famílias prejudicadas.
De acordo com a Defensora Pública, Eloíza Helena, coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública do Cabo de Santo Agostinho, os assistidos procuraram a instituição logo após as fortes chuvas de maio na busca pela garantia dos seus direitos. “As famílias que nos procuraram estão em busca de indenizações por danos materiais e morais decorrentes da falta de moradia, da falta de serviço público que nunca foi prestado naquele local por quase de 10 anos. As fortes chuvas que caíram em maio só agravaram a situação ocasionando os deslizamentos de terras,” afirmou.
Dona Solange Aparecida, aposentada de 62 anos, é uma das moradoras da localidade que tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil que pediu ajuda da Defensoria Pública. “Acionei a DPPE pois a Compesa que danificou as nossas casas e pelo município que, até agora, não se importou conosco. Desde 2010 que a gente vem lutando por uma moradia descente. Estamos à mercê de alugueis caros, mesmo tendo as nossas casas”, explicou.
NÚCLEOS TEMÁTICOS
O Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria Pública de Pernambuco (NUTHAM), coordenado pela Defensora Pública, Isabel Paixão, também foi acionado e participou da vistoria o bairro da Bela Vista.
“O NUTHAM foi contactado pela coordenadora do Núcleo da DPPE do Cabo, Eloisa Helena, para que pudéssemos realizar uma visita na comunidade, levando em consideração que a atuação nestes casos, que se trata de área localizada em região metropolitana é concorrente. Por nisso nós viemos entender a situação da comunidade, registrar por meio de imagens e dados para subsidiar a expedição de ofícios para os órgãos competentes e também para fundamentar as possíveis ações que serão protocoladas”, resumiu Isabel Paixão.
