A Defensoria Pública de Pernambuco foi homenageada nesta terça-feira (02) em uma Reunião Solene na Câmara Municipal do Recife pelos seus 25 anos de história. A homenagem foi prestada no Plenário da Casa José Mariano, e contou com a presença de autoridades, defensores públicos, servidores e usuários dos serviços prestados pela instituição.
A solenidade foi proposta pelo vereador Almir Fernando e presidida pelo vereador Samuel Salazar. O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, compôs a mesa de honra do lado do Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araujo; do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho; do juiz titular do Juizado do Torcedor de Pernambuco, Flávio Fontes; e da Defensora Pública, Elda Caldas, da Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE).
Em uma tarde repleta de homenagens, a banda Som da Terra abriu a cerimônia tocando o Hino Nacional, o poeta Roberto Lins declamou uma poesia de autoria do potiguar Marciano Medeiros em homenagem a Defensoria Pública de Pernambuco e o cantor João Lacerda relembrou sucessos do seu pai, o saudoso Genival Lacerda.
O Defensor Público-Geral do Estado Henrique Seixas, iniciou seu discurso na tribuna destacando a gratidão, e enalteceu a homenagem destacando a presença dos vereadores que também estavam presentes como Doduel Varela, Zé Neto, Paulo Muniz, Alcides Teixeira, Hélio da Guabiraba e Ronaldo Lopes. Seixas também destacou a presença dos ex-Defensores Públicos-Gerais Joaquim Bené, Manoel Jerônimo e Fabrício Lima e agradeceu a todos pelos serviços prestados. Por fim, o Defensor Público-Geral, destacou a presença do Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, e agradeceu a todas as defensoras e defensores públicos que fazem, e já fizeram, parte da Defensoria Pública de Pernambuco ao longo destes 25 anos de história.
O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, ressaltou a importância da Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça para o cidadão pernambucano e como parte da estratégia do Governo do Estado para o desenvolvimento do interior de Pernambuco. “A Defensoria abre as portas do judiciário para a maioria da população e esse trabalho é de fundamental importância. Hoje, o Governo do Estado tem como proposta de interiorizar suas ações e melhorar o acesso da população à cidadania e neste processo o papel da Defensoria Pública é imprescindível”, destacou.
Os vereadores Samuel Salazar, que presidiu a reunião, e Almir Fernando, que propôs a homenagem, destacaram a importância da Defensoria Pública para a população pernambucana. “A Defensoria Pública é uma instituição fundamental para garantir o acesso à justiça para a população mais carente. É uma honra poder homenagear essa instituição que tanto faz pela nossa população”, afirmou o vereador Almir Fernando.
O Procurador-Geral de Justiça, o promotor Marcos Carvalho, destacou a importância da parceria entre a Defensoria Pública e o Ministério Público na defesa dos direitos da população. “A Defensoria Pública é uma instituição que, ao longo dos seus 25 anos, vem desempenhando um papel fundamental na garantia do acesso à justiça e na defesa dos direitos dos mais necessitados. A homenagem de hoje é uma justa homenagem a todos os defensores públicos que dedicam suas vidas à promoção da justiça social”.
DPPE
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco foi instituída pela Lei Complementar Estadual nº 20 de 09/06/1998 e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 26.127 de 17/11/2003. Foi com a homologação da Lei Complementar Nº 124 de 02/07/2008 que a Defensoria Pública de Pernambuco conquistou sua autonomia administrativa e funcional, fortalecendo sua missão de cumprir o dever constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente.
Ao longo destes 25 anos a DPPE consolidou-se como um pilar fundamental na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, contribuindo para a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
