A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou, no sábado (09), ação de cidadania em Olinda, na comunidade de Caixa D’água. A atividade integra o Plano Emergencial de Ações Institucionais e Solidárias instituído pela Defensoria Pública de Pernambuco após as fortes chuvas que caíram no estado durante os últimos meses.
No local foram realizados serviços gratuitos de orientação jurídica; encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento, casamento e óbito; cadastro para gratuidade de 2ª via de RG, entre outros.
O coordenador das Ações Institucionais e Solidárias, Wilker Neves, ressaltou a importância destas atividades ofertadas pela Defensoria Pública de Pernambuco em um momento tão difícil para a população que reside nas áreas atingidas pelas fortes chuvas; “Tão logo se percebeu a necessidade das pessoas impactadas pelas chuvas na capital, na Região Metropolitana, Zonas da Mata Sul e Norte. Milhares de pessoas já foram atendidas e com estas ações, em formato de mutirão. O nosso objetivo é conseguir, neste curto espaço de tempo, cobrir boa parte das demandas da população necessitada, principalmente aquelas relacionadas a documentação básica”, resumiu.
A retirada de documentação é uma das principais necessidades da população neste momento e é também o principal foco da Defensoria Pública nas Ações Institucionais e Solidárias que estão sendo realizadas. “Muitas pessoas perderam os documentos em razão das chuvas. A Defensoria, então, faz a sua parte garantindo a estas pessoas, principalmente aquelas que não estão em condições de providenciar toda sua documentação, os meios necessários ao acesso à cidadania”, explicou Wilker Neves.
Para a Defensora Pública Myrta Machado a realização das ações institucionais e solidárias é uma forma de levar a Defensoria para mais perto da população neste momento de calamidade. “É um momento de comunhão muito importante para a Defensoria. Até pelo papel da instituição perante à sociedade, perante o hipossuficiente. O momento exige que venhamos até o local onde o assistido mora para ouvi-lo e saber identificar de que outras maneiras podemos ajudar, servir e bem servir. São pessoas que perderam seus entes queridos, suas casas, seus móveis, seus documentos e, neste momento, estão sem o básico em alimentação, desgastadas e precisam de nós, dos nossos serviços e acolhimento em diversas frentes. Eles podem e devem contar com a Defensoria! ”, afirmou Myrta Machado.
Para a dona de casa Erica Alves, a ação de cidadania não poderia ter chegado em um momento mais importante e ainda elogiou o atendimento no local; “Eu soube pelo grupo de escola e vim tirar a segunda via do RG e solicitar a segunda via do registro dos meus filhos. O atendimento foi perfeito e vai me ajudar demais neste momento”.
Além de serviços jurídicos e documentação, também foram enviados ao local materiais doados pelos Defensores Públicos em exercício na cidade de Olinda, auxiliares administrativos, estagiários, e arrecadados durante campanha de doação estimulada pela DPPE, como: alimentos, água mineral, materiais de higiene, roupas, calçados, brinquedos para crianças e colchões. De acordo com o André Belarmino, Presidente da Associação de Moradores de Caixa D´água, o momento para a realização desta ação não poderia ser melhor; “Nós agradecemos muito a vinda da Defensoria Pública neste momento crítico em que estamos passando devido as chuvas. A comunidade tá muito assustada e é muito importante esta parceria para minimizar o sofrimento da nossa gente”.
As ações institucionais e solidárias são realizadas em parceria com secretarias estaduais e municipais, sociedade civil organizada e os alunos do Curso dos Defensores Populares.
