A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (23), dentro das Comemorações em homenagem à “Mulher Privada de Liberdade”, mais uma Ação de Cidadania nas unidades prisionais femininas do estado.
Desta vez, o trabalho foi na Colônia Prisional Feminina de Abreu e Lima (CPFAL), na cidade de mesmo nome, na Região Metropolitana do Recife.
Foram realizados 36 atendimentos, entre solicitações de 2ª Vias de Registro de Nascimento e de Registro Civil de Casamento , além de orientações jurídicas no âmbito cível e criminal.
A ação faz parte das atividades realizadas pela Subdefensoria Cível da Capital, comandada pela Defensora Pública Jeovana Colaço, e foi realizada pela equipe do Setor de Registro Civil que é comandado pela Defensora Lêda Pessoa e, também, contou com a participação da Defensora Pública Ursula Faria, lotada na unidade prisional atendida.
A Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço destacou a importância de políticas públicas voltadas para a inclusão social das mulheres em situação de privação de liberdade. “É preciso garantir o acesso a serviços básicos de saúde e educação, além de oportunidades de trabalho e capacitação profissional, para que essas mulheres tenham uma chance real de recomeçar suas vidas”, enfatizou.
Para a Defensora Pública Lêda Pessoa, Coordenadora do Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco, a emissão da certidão de nascimento é fundamental para garantir a cidadania das apenadas. “A falta desse documento é um dos maiores obstáculos para a inclusão social dessas mulheres, pois impede o acesso a serviços básicos, como saúde e educação. Além disso, a falta de documentação também dificulta o processo de ressocialização das apenadas”, afirmou.
A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, durante o mês de março, uma série de visitas institucionais aos presídios femininos do estado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Até o momento foram agraciadas as Colônias Penais Femininas do Recife, de Buíque e de Abreu e Lima.
