A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco obteve uma vitória significativa, no dia 07 de novembro, por meio de uma ação de Obrigação de Fazer em nome de uma criança que necessitava urgentemente de uma órtese para a correção de uma deformidade no crânio, na cidade de Sertânia, localizada no Sertão do Moxotó.
A decisão proferida pelo magistrado Manoel Belmiro Neto, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, foi fundamentada na urgência do caso, levando em consideração a saúde e o bem-estar da criança. O processo garantiu o fornecimento do dispositivo para a correção da deformidade, e a parte autora cumpriu a determinação.
De acordo com o defensor público Carlos Patriota, responsável pelo caso, a ação foi movida para garantir o direito à saúde da criança, ressaltando a importância do acesso aos tratamentos médicos necessários amparados na Constituição Federal. “Esta vitória é um exemplo do compromisso da Defensoria Pública com a garantia dos direitos fundamentais, especialmente quando se trata da saúde de crianças vulneráveis. Estamos satisfeitos com a decisão de permitir o recebimento do tratamento necessário para sua recuperação”, comemorou Carlos Patriota.
A ação bem-sucedida reafirma a importância do trabalho realizado pela Defensoria Pública no Estado, que atua incansavelmente em prol dos direitos dos cidadãos pernambucanos.
