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Defensoria Pública em Petrolina assegura na justiça, aplicação de medicação ao custo de 145 mil reais a dose e tratamento de “Home Care” à criança internada na UTI

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A Defensoria Pública em Petrolina/PE, por intermédio da Coordenação de Saúde, sob a liderança do Defensor Público, Josué Brito e de Carlos Eduardo, obteve na justiça decisões judiciais para que o Estado de Pernambuco, forneça serviço de “Home Care” e aplicação de medicação de alto custo, cerca de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) cada dose, à criança que se encontra internada na UTI de Hospital Público em Petrolina/PE, desde junho de 2023.

No segundo semestre de 2023, a genitora da infante, procurou a Defensoria Pública tendo em vista que sua filha, nascida em 05/04/2023, foi diagnosticada com uma doença rara denominada Atrofia Muscular Espinhal (AME). Nesse cenário, informou que, conforme relatórios médicos, a criança precisava fazer uso da medicação NUSINERSENA 12MG/5LM, 06 (seis) ampolas, cuja dose custa cerca de R$ 145.000,00, bem como também tinha necessidade de serviço de Home Care. A mãe da criança, informou que a família não tinha condições de arcar com os custos da medicação e do serviço de home care.

Prontamente, o Núcleo da Defensoria Pública em Petrolina/PE, por intermédio da Coordenação de Saúde, oficiou o Estado de Pernambuco para obtenção de informações. Não recebida resposta a contento e considerando a urgência do caso, foram ajuizadas ações para fornecimento do tratamento de Home Care e para disponibilização da medicação de alto custo.

Na ação do “Home Care”, foi obtida decisão judicial, determinando a disponibilização de serviço por parte do Estado, estando pendente de cumprimento por parte do ente público.

Já na ação para fornecimento do medicamento NUSINERSENA 12MG/5LM, também foi obtida decisão judicial favorável. Na data de 22/04/2024, a primeira dose da medicação foi aplicada na criança que ainda se encontra na UTI. Muito emocionada, a genitora da criança registrou o momento em que a infante segura a dose da medicação.

Por fim, a mãe da criança expressou sua imensa gratidão à Defensoria Pública em Petrolina/PE pelo suporte prestado, destacando a importância dos serviços oferecidos.

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