Na quarta-feira (30), aconteceu a 69ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com a presença na sede da Defensoria Pública em Belo Horizonte de representantes de 16 estados da Federação. O Defensor Público-Geral de Pernambuco, Henrique Seixas, fez-se presente na reunião.
Representantes de dois estados e da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) participaram por videoconferência. A reunião foi presidida pelo presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino Júnior, Defensor Público- Geral do Estado de São Paulo.
Paralelamente à reunião, a DPMG sedia também a primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (Enastic Defensorias). O evento, que começou na terça (29/11) e vai até esta quinta-feira (1º) é uma das novidades do Judiciário Exponencial e tem como foco debates sobre os desafios da transformação digital nas Defensorias que, juntas, podem criar o futuro.
Em sua fala de saudação, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, destacou a reunião do colegiado e o Enastic como uma oportunidade “para pensarmos o futuro da Instituição Defensoria Pública, pensarmos em inovação e sobre o caminho que percorreremos a partir de agora e como o mundo digital pode nos auxiliar a prestar um serviço cada vez melhor”.
O presidente do Condege, Florisvaldo Júnior, abriu a reunião, lembrando que 2022 foi um ano desafiador e a “Defensoria Pública preservou sua musculatura e a sinergia com a população atendida”.
Na sequência da aprovação da ata da 68ª reunião, foram discutidas pautas legislativas de interesse institucional e compartilhadas informações sobre a reunião inaugural com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa à parceria para o compartilhamento de dados, voltado a qualificar a litigância estratégica das Defensorias.
Outro ponto analisado pelo colegiado foi o Enunciado 11 da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher. A sustentação oral do enunciado foi feita pela coordenadora estadual da DPMG de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, defensora pública Samantha Vilarinho, uma das integrantes da Comissão.
Finalizando, para embasar o debate sobre o papel da Defensoria Pública no acesso à justiça dentro do conceito do acesso à ordem jurídica justa globalizada, a coordenadora da Câmara de Estudos Institucionais e Estudos de Controle de Constitucionalidade da DPMG, defensora pública Mariana Lima, fez uma apresentação abordando formas que a Instituição pode contribuir para a concretização da Agenda 2030 da ONU.
Em continuidade à reunião, nesta quinta-feira (1º/12), as defensoras e defensores-gerais participam do último dia do Enastic. Inteligência artificial, redes neurais, Legal Design e Visual Law são alguns dos temas que serão abordados.
