A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) esteve presente no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) de 2024 por meio da ação intitulada “Juizado do Frio,” um Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A Defensoria Pública de Pernambuco desempenhou um papel fundamental na ação, oferecendo assistência jurídica gratuita à população para o atendimento de crimes de menor potencial ofensivo, como brigas (vias de fato), posse e porte de drogas, porte ilegal de arma branca, injúria e lesão corporal, além de questões relacionadas ao Direito do Consumidor.
O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) de 2024 ocorreu de 11 a 28 de julho.
Durante o regime de plantão, a DPPE teve a participação de diversos defensores públicos: Samara Pollyana no dia 12/07, Gustavo Batista no dia 13/07, Daniel Baracho nos dias 19 e 20/07, Flávio Quintella no dia 26/07, e Henrique Alencar no dia 27/07.
“A presença da Defensoria Pública no FIG é essencial para garantir que a população tenha acesso a serviços jurídicos de qualidade, mesmo durante eventos culturais. Nosso objetivo é sempre estar onde a população precisa de nós,” afirmou Henrique Alencar.
Além da DPPE, a população contou com a presença de juízes, servidores, e parcerias com o Ministério Público e a Secretaria de Defesa Social, com os seus órgãos competentes – IC, IML, Delegacia de Polícia e Polícia Militar.